O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será feito a partir de 26 de março até 3 de abril, aos estudantes matriculados em alguma das três séries do Ensino Médio público.
O depósito da parcela única de R$200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos. No próximo dia 26, receberão o benefício os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.
Em Uberaba, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) aderiu ao Programa Pé-de-Meia. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica será a pioneira na implementação do programa do governo federal.
Na instituição, o programa será executado em conjunto pelas pró-reitorias de Extensão e Cultura e de Ensino por se tratar de uma importante ação voltada para a promoção da permanência e conclusão escolar dos estudantes.
Em Minas Gerais, a estimativa é que o programa beneficie cerca de 190 mil jovens, de todas as redes públicas de ensino no estado, totalizando um investimento de R$545,6 milhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$1 mil ao final de cada ano concluído, valor que o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$9,2 mil por aluno.
O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do Ensino Médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.
Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente, por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco.