Indeferimento de recursos pode levar concurso à Justiça

Candidatos do concurso da Prefeitura Municipal de Uberaba realizado no dia 11 de abril denunciam irregularidades em algumas questões da prova. Grupo formado por quatro advogadas que se submeteram à avaliação com o intuito de pleitear uma das nove vagas para procurador do município acusam fraude no concurso.

Entre elas, a advogada Luciene Bessa relata que o grupo fez o recurso dentro do prazo, juntou a documentação, além de jurisprudência e textos, mas o pedido foi indeferido sem justificativa. “Quem ler a afirmativa da prova e depois consultar a Constituição irá verificar que é exatamente o oposto, está contra a súmula do Supremo”, protestou.

Luciene narra que cerca de quatro questões estão incorretas e destaca que foi a prova que mais recebeu pedidos de recursos. Questionada sobre as providências que o grupo resolveu tomar em relação ao caso, a advogada contou que ligou na Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), mas teve como resposta que nada mais poderia ser feito, além do que já havia sido concretizado.

O presidente da comissão de concursos, Romes Belchior Júnior, respondeu à acusação pontuando que o candidato tem a possibilidade de verificar todos os resultados no site da Fundep, responsável pela coordenação e aplicação das provas. No entanto, segundo ele, se ainda assim o candidato achar que não foi atendido de forma coerente, deve procurar os direitos na Justiça.

“Quando o prefeito fez a comissão do concurso, ele deu soberania, entregou toda a responsabilidade, e nós obedecemos todos os prazos. Além disso, o edital passou por análise do Tribunal de Contas”, conclui.

As advogadas pretendem acionar o Ministério Público e mover ação civil contra o concurso da Prefeitura.