Juiz defende proteção e informação diante do avanço da gravidez na adolescência em Uberaba

Os quase 350 bebês nascidos de mães adolescentes durante o ano passado reascendem alerta sobre prevenção em Uberaba. Para o juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Lemos, é preciso responsabilidade e informação, sem reforçar estigmas e preconceitos contra essas jovens.    

Em entrevista ao programa JM News, da Rádio JM, o magistrado destaca que o debate não pode caminhar pela culpabilização das adolescentes. “Nós não estamos aqui para estigmatizar mais essa menina por conta dessa condição. Estamos falando de proteção”, afirma, ao observar que a gravidez, embora seja um momento de alegria para muitas famílias, exige preparo e planejamento.   

Segundo o magistrado, quando ocorre na adolescência, a gestação pode trazer riscos e consequências importantes. “É uma fase de desenvolvimento, que pode gerar impactos sérios não só para a adolescente, mas também para a família e para a criança que vai nascer”, explicou. Para ele, o enfrentamento do problema passa, necessariamente, pelo diálogo e pela informação.   

O juiz defende que o tema da sexualidade seja tratado de forma adequada em todos os espaços, especialmente dentro das famílias e das escolas. “Isso foi tabu por muito tempo, mas nós precisamos falar sobre esse assunto. Falar para conscientizar não só as meninas, mas também os meninos”, ressaltou.  

Marcelo Lemos ainda contextua sobre a necessidade de acesso à informação e aos métodos contraceptivos, respeitando a faixa etária e o estágio de desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Eles têm direitos sexuais e reprodutivos, e as restrições previstas em lei existem justamente para a proteção deles”, pontuou.   

Na avaliação do magistrado, ainda há dificuldades na forma como a educação sexual é conduzida. Ele questiona se há preparo suficiente dos profissionais para tratar do tema de maneira clara e adequada. “Não existe receita pronta, mas existem orientações técnicas e baseadas em evidências. O que falta, muitas vezes, é preparação específica para lidar com esse assunto”, observa.   

O juiz também destaca que parte dos casos acompanhados pela Vara da Infância está associada a vulnerabilidade social, desigualdade e, em alguns casos, ao uso de drogas. “Essas condições deixam os adolescentes mais suscetíveis e acabam impactando diretamente na ocorrência da gravidez precoce”, aponta. 

Diante desse cenário, a Prefeitura de Uberaba reforça ações durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, realizada de 1º a 8 de fevereiro. A iniciativa busca orientar adolescentes, famílias e a comunidade escolar sobre saúde sexual e reprodutiva, prevenção e cuidado integral. 

A programação tem início com palestra na Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” (Feti), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Ao longo da semana, equipes também realizam orientações nas salas de espera das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A previsão é que 11 instituições de ensino municipais e estaduais recebam atividades organizadas pelas Diretorias de Atenção à Saúde, Psicossocial e de Vigilância em Saúde.  

Gravidez na adolescência em Uberaba  

Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam que, em 2025, foram contabilizados 348 nascimentos de filhos de mães entre 13 e 19 anos, acompanhadas pelo sistema público de saúde. O número representa um aumento absoluto de 39 registros em relação a 2024, quando foram registrados 309 casos na mesma faixa etária, evidenciando que a gravidez na adolescência segue como um desafio social e de saúde pública no município.