Vigilância Sanitária muda regras para clínicas de estética em Uberaba

Clínicas de estética em Uberaba precisam ficar atentas às novas regras da Vigilância Sanitária. Procedimentos invasivos, como aplicação de botox, preenchimentos faciais e retirada de verrugas, agora exigem fiscalização mais rigorosa, enquanto atividades não invasivas, como massagens e tratamentos a laser, terão alvará emitido de forma simplificada, com inspeção posterior. A mudança visa garantir a segurança dos clientes e orientar empresários sobre suas responsabilidades legais. 

Em entrevista à Rádio JM, a diretora de Vigilância Sanitária, Luiza Vilela, explicou que procedimentos invasivos envolvem penetração total ou parcial no corpo e, por isso, são classificados como alto risco sanitário. “Quando o fiscal identifica que o estabelecimento realiza esse tipo de procedimento, a atividade é reclassificada, aumentando o rigor da fiscalização”, afirmou. 

Já atividades não invasivas, como massagens ou tratamentos a laser, são consideradas de médio risco. O analista de Direito da Secretaria Municipal de Saúde, Matheus Assumpção, detalha que, para essas atividades, o alvará sanitário pode ser emitido de forma simplificada assim que o empresário protocola os documentos via Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), ficando a inspeção para um momento posterior. 

A diretora também reforçou que o alvará é exigido apenas para estabelecimentos fixos. “Profissionais que atuam de forma domiciliar, mesmo com CNPJ ou MEI, devem procurar a Vigilância para orientação, mas não recebem o alvará formal, pois a licença está vinculada ao endereço físico do salão ou clínica”, explicou. 

Outro ponto importante é a esterilização dos materiais. Conforme a diretora, equipamentos como autoclaves, que utilizam calor úmido, são obrigatórios para procedimentos que envolvam risco de infecção, enquanto estufas de calor seco não garantem desinfecção adequada. “Encontramos muitas irregularidades em salões, principalmente no uso de estufas em vez de autoclaves para esterilizar alicates de manicure”, alerta Luiza Vilela. 

Para casos de médio risco, como manicure, massagem e maquiagem, o alvará é emitido imediatamente após o protocolo dos documentos, com inspeção posterior. Já para procedimentos invasivos, incluindo clínicas de estética que aplicam botox ou realizam preenchimentos, o alvará só é concedido após vistoria, garantindo que os protocolos sanitários sejam cumpridos. 

A Vigilância Sanitária orienta que empresários e profissionais busquem informações antes de iniciar ou renovar atividades e destaca que denúncias de irregularidades ajudam a localizar prestadores informais, protegendo clientes e fortalecendo a fiscalização. 

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