Justiça do Trabalho de Uberaba alcança mais de R$850 mil em acordos na 12ª Semana de Conciliação

Durante a 12ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais (TRT-MG) colocou em pauta mais de mil processos para audiências de tentativa de acordo em todo o Estado. Muitos envolvendo grandes litigantes, como Itaú, Santander, Supermix, Vale, Cinemark, Contax e Banco BMG, entre outros. Em Uberaba, das 132 audiências designadas, 127 ocorreram, resultando em 39 acordos, o que envolveu o pagamento de R$851.220,08 paralisados em processos não resolvidos.

Somente nos dois primeiros dias foram realizadas 1.767 audiências e o valor total dos acordos chegou a cerca de R$11 milhões no TRT-MG. Em 2016 foram feitas mais de 274 mil audiências durante a Semana Nacional da Conciliação e mais de 130 mil acordos homologados. Desde 2006, quando o evento foi feito pela primeira vez, já foram feitos mais de dois milhões de audiências, alcançando cerca de R$10 bilhões em valores homologados.

Em Uberaba, foram selecionados processos em tramitação na 1ª, 2ª e 4ª varas do Trabalho, o que mobilizou seis servidores e nove juízes. Das 58 audiências agendadas para ocorrer na 1ª Vara, um total de 54 ocorreram, nove resultaram em acordo, o que envolveu 166 pessoas e resultou na liberação de R$115.793,86 em recursos trabalhistas que aguardavam sentenças para chegar a trabalhadores uberabenses.

Na 2ª Vara do Trabalho foram designadas seis audiências, sendo que todas elas ocorreram envolvendo 18 pessoas e resultaram em acordos no valor de R$59.626,14. Já na 4ª Vara foram selecionados 68 processos com condições participar da Semana Nacional de Conciliação. Do total de audiências agendadas, 67 foram realizadas, envolvendo 293 pessoas, e 24 resultaram em acordos entre as partes, resultando no pagamento de R$675.800,36 em verbas trabalhistas.

Promovida anualmente pelo CNJ, em parceria com os órgãos do Judiciário de 1º e 2º graus de todo o país, a Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de implementar medidas que proporcionem mais rapidez aos processos judiciais e favorecer o diálogo entre as partes. Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva, as conciliações são uma alternativa para amenizar o déficit de servidores e a crise orçamentária enfrentada pela Justiça do Trabalho desde 2016.