Justiça Eleitoral recolhe 64 cavaletes em locais irregulares

Justiça Eleitoral realiza força-tarefa e apreende 64 cavaletes instalados em locais irregulares em Uberaba. O trabalho envolveu representantes dos quatro cartórios eleitorais da cidade e nem mesmo a chuva impediu que a ação fosse realizada em diversos pontos, entre eles a rotatória próxima a Univerdecidade, onde está sendo construído o terminal oeste do transporte coletivo. Na maioria dos casos, a apreensão de cavaletes aconteceu por impossibilitar aos motoristas a visibilidade no trânsito.

A ação aconteceu durante todo o período da manhã. O grupo, formado por servidores da Justiça Eleitoral, pela juíza da 326ª Zona Eleitoral, Andrea Luiza de Oliveira Dias, e Polícia Militar, percorreu pontos estratégicos onde estavam colocados cavaletes de forma irregular. Além da rotatória da Univerdecidade, o grupo passou também pela avenida Santos Dumont, próximo ao Santuário da Medalha Milagrosa; e rotatória em frente ao Aeroporto de Uberaba, entre outros locais pré-selecionados.   

“A fiscalização foi realizada por amostragem, mas abrangeu pontos importantes da cidade. O objetivo principal da operação foi coibir o abuso das placas que estão em situação irregular, ora por atrapalhar o trânsito ou por estar em local inadequado, isto é, instaladas  em jardins e onde atrapalham o pedestre, conforme a legislação dispõe”, explica o técnico-judicial do Tribunal Regional Eleitoral, Júlio César da Fonseca, ressaltando que nesta operação não foi encontrada nenhuma placa com tamanho acima do que determina a lei, que é de quatro metros quadrados.  

Em cada local onde foi confirmada a irregularidade os servidores lavraram o auto de constatação, com fotos da posição do cavalete que foi  recolhido, para depois emitir a notificação ao candidato. Segundo Júlio, neste caso, não há multa prevista nesta primeira etapa. A punição é o recolhimento do material de campanha, e todos os casos são levados ao Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte para análise.

“Esse trabalho de fiscalização continua durante todo o período de eleição, conforme determina a resolução. Inclusive qualquer pessoa pode denunciar placas irregulares, para isso basta entrar no site do TRE de Minas Gerais, acessar o link denuncia online, e apesar do sistema solicitar o nome é garantido o anonimato”, finaliza o técnico-judicial.