Lei de Uso do Solo terá audiência pública em julho após aprovação do Plano Diretor de Uberaba

A adequação da legislação urbanística ao novo Plano Diretor será uma das próximas etapas do planejamento urbano de Uberaba. A previsão é que a discussão sobre a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo avance com a realização de uma audiência pública no fim de julho.

O cronograma foi apresentado durante reunião de alinhamento da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), realizada nesta terça-feira (16), após a aprovação do Plano Diretor pela Câmara Municipal na semana passada.

Além da revisão da legislação urbanística, a Secretaria trabalha na elaboração de uma proposta de Operação Urbana Consorciada (OUC) para a região central da cidade. O instrumento está previsto para o segundo semestre e tem como objetivo criar mecanismos de incentivo e melhorias urbanísticas voltadas à requalificação do Centro.

Outro eixo tratado na reunião foi a ampliação das ferramentas de transformação digital e gestão baseada em dados. Entre elas está o Aprova Digital, sistema utilizado para o licenciamento de obras, que contabilizou 1.002 processos protocolados de forma on-line nos primeiros 70 dias de funcionamento.

Também foi apresentado o andamento do GeoUra, Sistema de Informação Geográfica de Uberaba, atualmente em desenvolvimento. A proposta é ampliar a capacidade de monitoramento territorial e fornecer dados para subsidiar decisões relacionadas ao planejamento urbano.

A reunião também serviu para apresentar os resultados recentes da pasta, com destaque para a aprovação do novo Plano Diretor, considerado o principal instrumento de planejamento e ordenamento territorial do município.