Levantamento do Procon pretende normatizar estacionamentos pagos

Fernanda Borges

Estacionamentos no centro adotam formas de pagamento e fracionamentos semelhantes para serviços diferentes

Com a implantação do corredor leste/oeste do transporte coletivo em Uberaba, conhecido como Vetor/BRT, a Prefeitura Municipal apresentou projeto de alteração no trânsito do centro da cidade que vai reduzir significativamente os estacionamentos de rua. A empresa Tranzum, que realizou o estudo, sugeriu o investimento em estacionamentos rotativos e edifícios garagens. Em virtude desse crescimento de demanda, o Procon de Uberaba passa a acompanhar o serviço.

A coordenadora do órgão, Eclair Gonçalves Gomes, afirma que os usuários sempre reclamaram de alguns mecanismos praticados pelos estacionamentos, especialmente a forma de cobrança e quanto ao fracionamento. “Como esse tema nunca foi verificado, o Procon determinou ao Setor de Fiscalização que fizesse um levantamento completo dos vários estacionamentos da cidade. Para se ter ideia, foram fiscalizados mais de 60 estacionamentos. Nós procuramos pegar a região central de Uberaba, próximo às universidade e aos órgãos públicos, para atingirmos um raio amplo da prestação do serviço na cidade”, destaca.

Ela ressalta que o Procon já está terminando o levantamento com relação a preços, formas de cobrança e fracionamento, ao que é oferecido por parte dos estacionamentos e qual o nível de segurança que os usuários têm ao deixar seus veículos nesses locais. “O que nós podemos dizer é que Uberaba possui duas leis que tratam da questão dos estacionamentos, mas são extremamente simples e não dão possibilidade legal de atuação mais efetiva e eficaz do Procon. Ou seja, poderíamos apenas nos basear no Código de Defesa do Consumidor. Por isto é necessário regulamentar essas legislações. Optamos por, primeiro, realizar esse levantamento e conhecer o tema, para depois, provavelmente, propor uma legislação mais detalhada, mais específica e que trate de todas as nuances que envolvem a questão em Uberaba”, declara Eclair.

Ainda de acordo com a coordenadora, o objetivo desse trabalho do Procon em relação aos estacionamentos de Uberaba é normatizar a questão. “É colocar padrão na prestação de serviço que seja adequado e que atenda bem aos consumidores de estacionamentos, porque, realmente, o que percebemos é que não tem nenhuma organização e conduta padronizada, pois oferecem práticas variadas. Estacionamentos cobertos e que oferecem muito mais segurança às vezes são mais baratos do que outro que oferece um serviço totalmente inadequado e que não atende àquilo que o consumidor está buscando”, frisa.