Licitação do BRT Norte-Sul segue suspensa e sem data para ser retomada em Uberaba

A licitação para contratação dos estudos técnicos e projetos executivos do BRT Norte-Sul de Uberaba, estimada em R$ 5,1 milhões, permanece suspensa e ainda não tem data definida para ser retomada. A informação foi repassada ao Jornal da Manhã pelo secretário municipal de Administração, Ernani Neri. O processo foi suspenso por impugnação no dia 14 de agosto, às vésperas da concorrência. Desta vez, foram requeridos novos estudos para revisão do projeto. 

Segundo Ernani, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) ainda não havia informado à Administração quais seriam os próximos passos nem apresentado nova previsão para a retomada do processo. 

Procurada pelo JM, a Semob confirmou que a licitação continua suspensa e informou que estão em análise técnica os questionamentos apresentados durante o processo. A secretaria também afirmou que não há, neste momento, data definida para a conclusão dessa análise ou para a retomada da concorrência. 

A licitação prevê a contratação de uma empresa responsável pela elaboração dos estudos de viabilidade, modelagens, simulações e projetos executivos necessários para uma futura implantação do sistema. Portanto, o processo não corresponde à contratação das obras do BRT. 

Questionada sobre a possibilidade de mudanças no traçado, nas estações e nos terminais, a Semob informou que essas definições serão feitas justamente a partir dos estudos previstos na contratação. “Em relação ao traçado, às estações e aos terminais, a Semob esclarece que essas definições fazem parte do processo licitatório e dos estudos que serão realizados, incluindo os projetos relacionados a essas estruturas”, afirma. 

A concorrência passou por alterações em junho, após pedido de esclarecimentos apresentado por uma empresa interessada, e a sessão pública foi remarcada para 17 de agosto. Três dias antes da data prevista, porém, o processo foi suspenso após uma impugnação levar a Semob a solicitar nova análise dos documentos. 

Na ocasião, a Prefeitura informou que a avaliação poderia resultar em alterações no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, projetos e planilhas. Segundo a Semob, essa análise técnica ainda está em andamento. 

A expansão do BRT pelos eixos Norte e Sul, entretanto, é anterior à concorrência deste ano. Em 2024, Uberaba foi contemplada com R$ 12.809.700 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para elaboração do projeto do novo corredor. Na época, a Prefeitura informou que os recursos seriam destinados aos projetos executivos, incluindo terminais, estações, mobiliário e sinalização viária, mas ainda não havia previsão para a efetivação do repasse federal. 

O edital de R$ 5,1 milhões agora suspenso aponta como fonte de recursos transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. Os documentos divulgados até o momento, contudo, não permitem afirmar que o valor da atual concorrência corresponda diretamente aos R$ 12,8 milhões anunciados pelo PAC. 

O planejamento é ainda mais antigo. Em 2023, Uberaba apresentou ao Governo Federal uma proposta de aproximadamente R$ 118 milhões para implantação do corredor Norte-Sul. A estimativa incluía não apenas projetos, mas a construção de estações e de dois novos terminais de integração, projetados para as regiões do Amoroso Costa e Parque das Américas. O montante, porém, é uma referência histórica da proposta apresentada naquele período e não representa orçamento atualizado da futura obra. 

O traçado preliminar apresentado pelo Município prevê atendimento, no eixo Norte, a regiões como Fabrício, Mercês, Centro, Estados Unidos e Boa Esperança. No eixo Sul, o planejamento alcança Fabrício, Mercês, Aeroporto, Santa Maria e Parque das Américas. Os estudos e projetos previstos na licitação de R$ 5,1 milhões deverão aprofundar a análise de viabilidade e definir as soluções que poderão subsidiar as próximas etapas de implantação do corredor.