A Prefeitura de Uberaba tem atualmente 287 servidores efetivos que recebem abono de permanência, benefício pago a quem já reúne as condições para se aposentar, mas decide continuar trabalhando. O número foi informado pelo superintendente de Gestão de Pessoas, Pedro Costa, durante entrevista ao programa JM News na Rádio JM.
O benefício corresponde ao valor da contribuição previdenciária do servidor. Segundo Pedro, após a reforma da Previdência de 2019, o abono passou a ter natureza remuneratória. “É um benefício que é concedido ao servidor que já reúne as condições para aposentar”, explicou.
Na prática, o município continua fazendo o desconto previdenciário, mas devolve o valor ao servidor que já poderia ter se aposentado. “Hoje, o município paga a integralidade do desconto”, afirmou o superintendente.
O número de beneficiários muda conforme os servidores se aposentam ou novos trabalhadores passam a preencher os requisitos. Também existem casos em que o pagamento é feito de forma retroativa. Isso ocorre quando o servidor já tinha direito ao benefício, mas só formalizou o pedido posteriormente.
Segundo Pedro Costa, a permanência desses profissionais também pode representar uma estratégia para preservar conhecimento dentro da administração municipal. “Esse servidor está muito na administração pública. Naturalmente, ele acumulou um conhecimento que ele pode transmitir”, destaca.
O secretário de Administração, Ernani Neri, afirma que a gestão quer entender melhor o comportamento dos servidores que estão próximos ou já alcançaram as condições para deixar o serviço público. Uma das preocupações é o impacto financeiro que a aposentadoria pode representar para esses trabalhadores.
“Quantos desses realmente estão porque realmente a gente precisa também deles? Lógico que todos eles estão lá porque a gente também precisa. Ou porque, às vezes, tem alguma coisa que não faz ele querer se aposentar”, afirma.
A Prefeitura busca entender por que parte dos servidores aptos à aposentadoria permanece na ativa. Para isso o município iniciou um estudo para diagnosticar e avaliar diferentes fatores, incluindo benefícios e condições de trabalho. Não há prazo para que o levantamento seja concluído, mas a Administração espera que não demore muito.