“Máfia do cartão de ônibus”: denúncia expõe venda de créditos do transporte coletivo em Uberaba

Uma série de denúncias encaminhadas ao Jornal da Manhã aponta a existência de uma suposta "máfia do cartão de ônibus" em Uberaba. Entre os relatos recebidos pela reportagem está o anúncio da venda de um cartão do transporte coletivo com mais de R$ 1 mil em créditos, ofertado por meio das redes sociais. Procurada, a Transube informou que o caso já foi encaminhado ao Departamento Jurídico e reforçou que a comercialização é irregular. 

Segundo um dos denunciantes, esse tipo de negociação não seria um caso isolado. "Isso acontece com frequência. Tem gente anunciando cartão carregado como se fosse um produto qualquer, e muita gente compra sem saber que é irregular", relata. 

Em resposta ao JM, a Transube informou que já analisa a irregularidade. "Somente após a análise pelo Departamento Jurídico teremos definidas as medidas a serem tomadas", informa a empresa. 

As regras do sistema de transporte coletivo de Uberaba estabelecem que os cartões são de uso pessoal e intransferível. A proibição vale para diferentes modalidades, como vale-transporte, estudante, idoso, especial e outros benefícios concedidos pelo sistema. 

No caso do vale-transporte, os créditos são adquiridos pelas empresas para uso exclusivo do trabalhador no deslocamento entre casa e trabalho. Já os cartões de estudante, idoso e pessoas com deficiência também possuem regras específicas de utilização, sendo obrigatória a identificação do titular em diversas modalidades. 

Além de contrariar as normas da Transube, a venda de cartões ou de créditos de vale-transporte pode trazer consequências legais. Quando envolve benefício fornecido pelo empregador, a prática pode configurar falta grave e resultar em demissão por justa causa, além de possibilitar o bloqueio do cartão caso seja identificado uso por terceiros. Em determinadas situações, a comercialização irregular também pode caracterizar crimes como estelionato, conforme entendimento jurídico aplicado em casos semelhantes. 

A Transube orienta que qualquer suspeita de uso irregular ou comercialização de cartões seja comunicada pelos canais oficiais para que os casos possam ser apurados. Enquanto isso, o Departamento Jurídico da empresa avalia as providências que poderão ser adotadas em relação ao anúncio denunciado pelo Jornal da Manhã.