Quarto equino em cinco dias é apreendido solto em rua de Uberaba

O Departamento de Posturas apreendeu quatro equinos encontrados soltos nas ruas de Uberaba em um intervalo de cinco dias. O caso mais recente envolve uma égua branca recolhida no bairro Josa Bernardino e encaminhada ao Horto Municipal.

Segundo edital publicado no Porta-Voz de sexta-feira (24), a égua foi encontrada na quarta-feira (22), às 14h45, na rua Pedro Brugnoroto, em frente ao número 197. A apreensão foi registrada no auto nº 052674/2026 e integra o processo administrativo nº 01/13832/2026.

Cinco dias antes, na sexta-feira (17), outros três equinos haviam sido apreendidos na avenida Armando Fuzaro, no Girassóis III. Naquela ocasião, foram recolhidos um cavalo branco, outro marrom e uma potra cinza, também levados ao Horto Municipal.

O edital referente à égua apreendida no Josa Bernardino concedeu ao proprietário prazo de três dias, contado da publicação, para solicitar a liberação. O interessado precisa comprovar a propriedade do animal e pagar a multa, a taxa de remoção e os custos de manutenção.

A retirada deve ser solicitada no Departamento de Posturas, localizado na avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 178, no bairro Santa Marta. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Caso o animal não seja retirado dentro do prazo estabelecido, a Prefeitura poderá vendê-lo ou doá-lo a interessados, conforme a destinação prevista no artigo 109 do Código de Posturas.

Lei diferencia animal solto de circulação acompanhada

O Código de Posturas diferencia animais soltos daqueles que circulam acompanhados pelo proprietário ou por outro responsável. O artigo 105 permite que cavalos permaneçam ou transitem por vias públicas, desde que estejam sob condução e sejam adotadas medidas para proteger pedestres, motoristas e demais usuários.

A regra foi esclarecida pelo Departamento de Posturas na semana passada, depois que moradores demonstraram preocupação com cavalos e carroças circulando pela avenida Leopoldino de Oliveira. O responsável também responde por eventuais danos provocados pelo animal.

A situação muda quando o animal é encontrado desacompanhado. A permanência de equinos soltos em ruas e outros espaços públicos é passível de apreensão e remoção, como ocorreu nos bairros Girassóis III e Josa Bernardino.