Mais de 35% da frota de veículos está inadimplente com o IPVA
Conforme dados repassados pela Receita Estadual, cerca de 57 mil veículos, o equivalente a 35,4% de uma frota tributável de 161 mil, circulam no município de forma irregular
Foto/Neto Talmeli
Até o mês de maio, mais de 35% dos veículos em circulação na cidade não tinham quitado o IPVA deste ano
Inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 chega a R$20 milhões em Uberaba. Conforme dados repassados pela Receita Estadual, cerca de 57 mil veículos, o equivalente a 35,4% de uma frota tributável de 161 mil, circulam no município de forma irregular.
De acordo com os números, a inadimplência vem crescendo nos últimos anos. Em 2011 o valor devido de IPVA é de R$2 milhões; de 2012 o Estado tem a receber R$2,5 milhões; de 2013 são R$3 milhões; de 2014 são R$3,5 milhões em IPVA; de 2015 ainda restam R$5,5 milhões, e em 2016, até o mês de maio, o valor devido ao Estado é de R$20 milhões. Isso corresponde a 21% de inadimplência em todo o Estado, neste momento.
Segundo o chefe da Administração Fazendária de Uberaba, Wagner José Silva Júnior, os números são preocupantes. “O levantamento dos anos anteriores é do ano completo e o de 2016 até o mês de maio, mas, se compararmos com o mesmo período de 2015, estávamos com R$17 milhões de inadimplência. Por isso acredito que podemos fechar o exercício com número alto de devedores”, explica o chefe.
Wagner destaca que, diante desta crescente inadimplência, a crise econômica nem sempre pode justificar as dificuldades para pagar o imposto. “A crise econômica pode sim ser fator determinante neste ano de 2016, que aumenta essas omissões. Mas, se analisarmos os anos anteriores, vamos perceber que, também, é uma situação cultural, de o contribuinte deixar de pagar”, destaca.
Sendo assim, a Receita Estadual já começou um procedimento de autuação pela omissão do contribuinte e a ação será intensificada. Se o proprietário do veículo for autuado, pode ter o débito inscrito em dívida ativa e, posteriormente, haverá o protesto extrajudicial, no cartório, e com isso o contribuinte enfrenta alguns problemas, como restrições em instituições financeiras e, também, poderá ser inserido no cadastro de inadimplência da administração pública do Estado de Minas Gerais.
Vale lembrar, ainda, que 40% da receita do IPVA é direcionada ao município; 40%, para o Estado, e 20%, para o Fundep.