Mapa determina recolhimento de lotes de café de Uberaba por excesso de impurezas

Ministério da Agricultura e Pecuária (MaPa) determinou o recolhimento nacional de oito lotes de café por conter alto índice de impurezas. Uma das marcas apreendidas é de Uberaba, o Fazenda Mineira. As outras são Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta.

De acordo com informações do MaPa, a ação foi realizada após a constatação de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria 570. Ainda conforme o ministério, a ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

Os lotes afetados são: FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira; 046/23/3D da Jardim; 59 da Lenhador Extra Forte; 59 da Lenhador Tradicional; 58 da Balaio; 02 e 05 da Bico de Ouro; e 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta. Nesses produtos foram detectados que os grãos de café foram substituídos por matéria-prima contendo excesso de cascas e paus de café, a fim de aumentar o volume e enganar o consumidor.

“Esses resíduos do beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de café legítimos”, explica o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal.  

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal começaram este ano com a entrada em vigor da Portaria 570, que define o regulamento técnico do café torrado no Brasil, o que culminou na descoberta dessa prática fraudulenta. 

No mês de julho de 2023, uma força-tarefa composta por 16 auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Mapa foi mobilizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal para combater a fraude em cafés. Durante a operação, uma fábrica de café torrado e moído em Minas Gerais foi interditada, e foram apreendidos 20.312 kg de café torrado e moído, além de 16.090 kg de matéria-prima irregular, composta por café com cascas e paus. Nessa ação mais de 26 marcas foram identificadas com indícios de irregularidades. Parte dessas marcas ainda estão em fase de contestação das análises. 

Empresa afirma que seu histórico é pautado em credibilidade e seriedade

A empresa Indústria e Comércio de Café Uberaba Eireli, responsável pela marca Fazenda Mineira, emitiu nota afirmando possuir anos de mercado e expertise no ramo alimentício. Seus produtos são vendidos em vários Estados do país. Seu histórico é pautado em credibilidade e seriedade e em princípios que remontam à cumplicidade e ética nos negócios, sem prejuízo da moralidade que deve nortear cada transação negócio-comercial.

Em sua nota, a empresa alegou que, nos termos do Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, ela fornece informação adequada e clara sobre incerta e intempestiva publicação do site Mapa “determina recolhimento de oito lotes de café torrado e moído por fraude e impurezas — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br), datada de 22/09/2023, dada sua incongruência com a cronologia dos trâmites administrativos”.

A responsável pela marca de café Fazenda Mineira informou ainda que a empresa firmou compromisso junto ao Ministério Público de Uberaba que está em pleno e regular cumprimento, destacando a apresentação de certificados e laudos de qualidade de seus produtos.