Mesmo com nota melhor, cidade cai 27 posições em transparência

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Carlos Bracarense, controlador-geral do município, aponta que o cumprimento de todas as recomendações fez com que a pontuação crescesse 

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. Em Minas Gerais, desde a divulgação anterior - ocorrida em dezembro de 2015 -, a nota média melhorou 31%, subindo de 3,06 para 4,02. No entanto, Uberaba caiu algumas posições. No primeiro ranking o município aparecia em 21º lugar e agora ocupa a 48ª posição.

No primeiro levantamento, dos 853 municípios mineiros, nem um obteve nota máxima no ranking e mais de 100 municípios obtiveram nota zero em transparência. A partir da divulgação do ranking, todas as unidades do MPF no Estado expediram recomendações para que os gestores municipais e o governo estadual regularizassem as pendências encontradas nos sites já implantados ou que criassem o canal de comunicação onde não houvesse. Apesar da melhora, Minas Gerais ainda tem municípios que não se adequaram à lei e podem ser alvo de ações civis públicas.

Após as recomendações, municípios melhoram a classificação, atingindo a nota máxima 10, como Areado, que na primeira avaliação recebeu nota 0,8; Santa Bárbara, com 3,4, e São Domingos da Prata, com nota 0,5. No atual levantamento, 74 municípios ainda continuaram com a nota zero. Uberaba, que em 2015 apresentou nota 7,0, classificando-se em 21º lugar, perdeu 27 posições no ranking, aparecendo na 48ª colocação ao receber nota 8,0.

Os municípios que não atenderam às recomendações do MPF ou que não firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão serão alvo de ações civis públicas para que sejam obrigados a adequar seus portais da transparência e a disponibilizar informações como receitas e despesas, licitações e contratos, além de contatos e horários de funcionamento das prefeituras, entre outros dados exigidos por lei. O MPF Uberaba ajuizou quinze ações e já obteve liminares contra os municípios de Araxá, Delta, Ibiá e Pirajuba para que, em 60 dias, promovam a correta implantação do “Portal da Transparência”, sob pena de R$1 mil por dia de descumprimento. A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.