Ministério da Educação dobra valor do repasse para a merenda

Pelo menos cinco mil crianças de até três anos, de Uberaba, serão beneficiadas com a decisão do Ministério da Educação anunciada ontem. O MEC vai duplicar o valor repassado para a merenda destinada a 1,3 milhão de crianças das creches públicas, comunitárias e filantrópicas do país. As instituições passarão a receber R$ 0,44 por aluno por dia na pré-escola, nos ensinos fundamental e médio e na educação de jovens e adultos. Hoje, o repasse é de R$ 0,22.

A medida começa a vigorar em setembro e, segundo o secretário municipal de Educação, Marcos Juliano Bordon, a notícia é excelente.  Bordon conta que no ano passado participou de uma convenção do Conselho Nacional de Alimentação Escolar (Conae), ocasião em que a medida foi aventada e a solicitação poderia ser feita.

Para ele, a concretização do pedido é mais um passo evidente do governo no sentido de valorizar ainda mais o projeto pedagógico escolar. “Muito mais que alimentar as crianças, estamos concretizando um projeto pedagógico”, disse o secretário, acrescentando que com o aumento desse repasse per capita, muitos municípios poderão melhorar não só a qualidade da merenda escolar, mas garantir recursos para investir mais na educação.

Quanto às creches comunitárias, o secretário afirma que pouco terá influência no sentido de resolver os problemas de manutenção. De acordo com ele, essas instituições, que participaram do senso escolar, recebem alimentação da Prefeitura. O aumento do valor da merenda, avalia Bordon, não é fator determinante para melhorar a situação dessas creches, uma vez que não haverá repasse em dinheiro, sem qualquer influência nos termos dos convênios assinados com o Poder Público.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que administra a merenda escolar, o aumento se justifica pela grande necessidade nutricional na faixa de até três anos.