Ministério da Saúde amplia recurso de custeio do HC em R$ 36,7 milhões

Ministério da Saúde (MS) anunciou a disponibilização de recurso financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) aos hospitais universitários geridos pelo Ministério da Educação.

No total, serão repassados R$221,19 milhões por ano para nove unidades de atendimento, sendo uma no Paraná e Santa Catarina, duas no Pará e Minas Gerais e três no Rio Grande do Norte.

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Do montante anunciado pelo MS, R$36,7 milhões serão para o custeio do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM). Esse valor soma-se aos R$76 milhões que já são repassados pelo ministério.

Em recente entrevista, a superintendente do HC, Luciana de Almeida Silva Teixeira, disse que os recursos serão utilizados para custeio e compras de insumos utilizados no dia a dia do atendimento. Conforme a superintendente, com a ampliação do custeio, amplia-se a possibilidade de mais atendimentos no HC.

“Agora, precisamos de investimentos no nosso Parque Tecnológico, com a compra de novos equipamentos de tomografia, ressonância, ultrassom, aparelhos de hemodiálise, que não foram contemplados nesses novos recursos”, disse a superintendente do HC, na ocasião. 

Para o HC foram anunciados em janeiro passado investimentos de R$20 milhões, sendo R$11,5 milhões para a reforma do Ambulatório de Ginecologia e Obstetrícia e a construção do Centro Obstétrico, além de R$8,5 milhões para a reforma e ampliação das unidades de Farmácia, Nutrição e Berçário. As obras estão programadas para serem realizadas entre 2024 e 2027.

Conforme o MS, os valores serão transferidos mensalmente, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais ou municipais de saúde, e cabe aos gestores providenciar o repasse aos estabelecimentos de saúde, em conformidade com os contratos de metas estabelecidos entre as partes.

A medida foi estabelecida pela ministra Nísia Trindade, em 19 de junho, por meio da Portaria GM/MS 4.087, de 27 de maio de 2024, que considera os repasses a partir da quinta parcela de 2024.

O processo de autorização do repasse inclui, ainda, o encaminhamento pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) do Ministério da Saúde, responsável pelos procedimentos de média e alta complexidade. Com isso, os hospitais selecionados poderão realizar tratamentos oncológicos e cirurgias do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), por exemplo.