Minuta do decreto que institui o “Gás para Empregar” está pronta

O ex-ministro Anderson Adauto diz que a minuta do decreto que institui o programa Gás para Empregar está pronta. Em Brasília neste fim de semana, Anderson diz que a proposta foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e devidamente aprovada pela Casa Civil e o Ministério da Fazenda. O documento segue nesta semana para o Conselho de Política Energética (CNPE) e, posteriormente, para o Palácio do Planalto, para assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Anderson lembra que o projeto-piloto de Uberaba para o programa “Gás para Empregar” foi apresentado em uma audiência ao Ministério de Minas e Energia, em setembro do ano passado. Ele destacou que, na ocasião, esse projeto irá colaborar para interiorizar o gás no país. O ex-ministro pontua que o projeto sempre foi pautado em estudos técnicos minuciosos.

“Estou muito animado. Estou em Brasília e estamos somente esperando a reunião do Conselho Nacional de Política Energética para que o decreto possa ser assinado”, comemora.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, foi recomendada pelo presidente Lula quanto à consolidação do polo gás-químico em Uberaba. De acordo com Anderson, em Uberaba deve ser desenvolvido o projeto piloto do “Gás para Empregar”, conforme já foi conversado no Ministério de Minas e Energia, podendo ser estabelecidas eventuais isenções de impostos para os empreendimentos que fazem parte do projeto-piloto no município.

Entre os possíveis investidores no projeto, além da empresa que implantará o gasoduto, estão os detentores dos projetos da planta de amônia, usina termoelétrica e da fábrica de biocombustíveis.