Moradores reclamam de mato alto e risco a pedestres no Girassóis 3; Prefeitura fará vistoria

Moradores do bairro Girassóis 3, em Uberaba, reclamam do acúmulo de mato alto ao longo da rua José Maria de Ávila, onde a vegetação tomou conta das calçadas e tem obrigado pedestres a caminhar pela via, aumentando o risco de acidentes. Segundo a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), uma nova etapa de limpeza no bairro está prevista para o fim do mês, mas, no caso dos terrenos e calçadas, a manutenção é de responsabilidade dos proprietários. Diante da denúncia, o Departamento de Posturas informou que realizará vistoria no local para verificar possíveis irregularidades. 

De acordo com os moradores, o problema se estende por grande parte da rua e se agrava em períodos de chuva. “Várias vezes precisamos passar pela rua, já que o mato cobre as calçadas; mas os carros quase atropelaram a gente, porque as ruas são estreitas e vêm carros dos dois lados. Tem esgoto também, cheio de bichos, ratos... está feia a situação do bairro. Em dia de chuva piora, porque o mato fica molhado e a gente acaba se molhando também”, relatou uma denunciante. 

Procurada pela reportagem, a Codau esclareceu que não há áreas públicas no trecho citado e que a manutenção de terrenos particulares e das calçadas é responsabilidade dos proprietários dos imóveis, conforme prevê a legislação municipal. “A manutenção de terrenos particulares e das calçadas das residências, incluindo limpeza e roçada, é de responsabilidade do proprietário do imóvel”, ressaltou, em nota. 

Apesar disso, a companhia informou que as equipes de limpeza urbana seguem um cronograma de atendimento por bairros e que o Girassóis 3 tem previsão de receber novamente os serviços de manutenção em áreas públicas na semana do dia 30 de março. 

Diante da informação a respeito dos terrenos particulares, a reportagem também procurou o Departamento de Posturas para questionar sobre a fiscalização no local. Em resposta, o órgão informou que não havia recebido, até então, reclamação formal sobre a situação na rua José Maria de Ávila. Após a demanda apresentada pelo JM, uma vistoria será realizada por equipe de fiscalização. 

"Caso seja constatada alguma irregularidade, como mato alto em terrenos ou calçadas, os proprietários serão notificados conforme prevê a Lei Municipal nº 10.697, que estabelece que a limpeza e manutenção são de responsabilidade do proprietário do imóvel”, mencionou a adminisração municipal. 

Após a notificação, o prazo para regularização é de até 30 dias. Se o problema não for resolvido dentro do período estipulado, o proprietário pode ser autuado e multado, conforme os procedimentos previstos na legislação municipal. 

Problema recorrente na cidade 

Levantamentos publicados anteriormente pelo Jornal da Manhã mostram que, apesar de alertas da Codau sobre a responsabilidade dos proprietários pela limpeza das calçadas, as autuações divulgadas recentemente no município nem sempre correspondem a infrações registradas no mesmo período. 

Consulta ao Porta-Voz indicou que os autos publicados em janeiro de 2026 se referiam, em sua totalidade, a ocorrências registradas entre julho e dezembro de 2025. Em fevereiro, o cenário se repetiu parcialmente: das autuações divulgadas, apenas uma correspondia a ocorrência registrada em 2026, datada de 7 de janeiro, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Essa defasagem entre a lavratura das infrações e a publicação oficial levanta questionamentos sobre a atualidade dos registros disponíveis e sobre a efetividade da fiscalização relacionada à limpeza de calçadas e terrenos na cidade. 

Diante da persistência de casos de terrenos abandonados na cidade, a Prefeitura também discute com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) um novo modelo de atuação para situações em que multas administrativas não surtem efeito. A proposta em elaboração prevê a possibilidade de judicialização e eventual reconhecimento de abandono de imóveis, o que pode resultar na incorporação do bem ao patrimônio público.