Motoristas de vans ainda aguardam a queda da exigência da cadeirinha

Motoristas de vans escolares ainda esperam pela suspensão de resolução que obriga o uso de “cadeirinhas” para crianças em veículos do transporte escolar. A norma foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho de 2015, mas a categoria diz que é inviável, pois as cadeirinhas não se adaptam às vans, além de gerar alto custo, inclusive aos pais. O assunto vem sendo discutido, inclusive em audiência pública, como a realizada no dia 29 de setembro no Congresso Nacional.

“Nessa audiência, os deputados, junto aos técnicos do Contran, disseram em primeiro momento que a norma seria suspensa pela falta de condições de uso. E agora esperamos pelo posicionamento oficial e que venha o quanto antes, ainda este ano, pois, se não for derrubada, entrará em vigor em fevereiro de 2016”, explica a presidente do Sindicato dos Transportadores com Vans Escolares de Uberaba (Sintesc), Maria Goretti Elias.

Segundo Goretti, a suspensão pode acontecer por projetos de lei de autoria do deputado federal Max Filho (PSDB-ES). O deputado já havia pedido a suspensão da Resolução 533 por entender que a exigência de uso de três tipos diferentes de cadeirinha cria “dificuldades intransponíveis” ao transporte escolar, com prejuízos para a Educação Infantil e Básica.

“Além disso, o próprio presidente do Contran, Alberto Angerami, durante a audiência, ficou convencido de que é impossível colocar as cadeirinhas nas vans. Mas, para que a resolução caia, por determinação do Contran, demora um pouco mais, assim como aconteceu com o kit de primeiros socorros e até mesmo com o extintor de incêndio, que inclusive deveriam ter voltado atrás apenas sobre a exigência dos extintores ABC, e não do uso obrigatório do equipamento nos veículos”, diz Maria Goretti.

Contudo, Goretti afirma que a expectativa da categoria é positiva e acredita que a exigência não virá no ano que vem. “Já temos o posicionamento extraoficial de que não seremos obrigados a usar tal acessório no veículo. Além disso, é impossível se fazer cumprir, pois não existe cadeirinhas suficientes para 180 mil veículos no país”, destaca a sindicalista.