Motoristas de vans querem autorização para transporte a festas

Foto/Divulgação

Na última sexta-feira (6), motoristas de vans de Uberaba foram para a entrada da Univerdecidade, onde realizaram protesto contra o rigor na obtenção de autorização para transportar passageiros para festas. A medida foi uma resposta à liminar negada pela Justiça Comum para que vans atendessem pessoas que iriam para o Axé Uberaba, no CentroPark. Cerca de 100 vans permaneceram estacionadas em frente do Praça Shopping durante um protesto silencioso.

De acordo com um dos donos de vans, Wellington Silva, os profissionais autônomos de Uberaba estão sendo impedidos de fazer o fretamento urbano de passageiros para eventos noturnos. Decreto municipal nº 4.291, de 23 de março de 2012, faz uma série de exigências que impossibilitam o cumprimento por parte dos profissionais de vans. “O que a legislação exige, em termos de documentação, nunca ninguém aqui em Uberaba conseguiu atender para poder se cadastrar e obter a licença. O que nós queremos é que profissionais autônomos consigam trabalhar da mesma forma que os que fazem o transporte escolar urbano. Não queremos que as vans destinadas ao transporte escolar façam esse tipo de trabalho, o objetivo é cadastrar para esse tipo de fretamento urbano aquelas que não fazem esse serviço”, explica, informando que uma das exigências é a necessidade de ter CNPJ.

Segundo Silva, os motoristas de vans estavam conseguindo trabalhar, mas nos últimos quatro meses a Guarda Municipal tem intensificado a fiscalização, aplicando multas da ordem de R$1.970 e apreendendo vans. Por isso, o objetivo do protesto é que o município facilite o cadastro de profissionais que queiram oferecer o serviço, o qual não oferece concorrência desleal a taxistas da cidade, cujo número não consegue atender à demanda de eventos noturnos do tamanho do Axé, por exemplo. Além disso, Wellington Silva acrescenta que o serviço impede que muitos motoristas saiam dirigindo das festas, o que gera riscos de acidentes, como o que ocorreu ontem no bairro Antônia Cândida.

O motorista ressalta que o grupo pretende marcar uma audiência com o secretário Wellington Cardoso, titular da Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest), com a participação de representantes da Patrulha de Trânsito (Patran) da Polícia Militar, a fim de discutir as exigências que, atualmente, são semelhantes às destinadas a autorização de empresas de ônibus para fretamento de passageiros em rodovias estaduais e federais.