Motoristas autônomos que trabalham no transporte rodoviário para empresa de fertilizantes localizada no Distrito Industrial 3 fecharam as balanças no local como forma de protesto para cobrar os direitos previstos em lei.
Segundo um dos motoristas, Sidney Aparecido, desde o dia 22 de junho, véspera do feriado de Corpus Christi, 10 motoristas aguardavam na rodovia para descarregar a carga de cerca de 600 toneladas no total. Porém, a empresa fechou para o feriado e só reabriu na segunda-feira, dia 27. Durante todos esses dias eles ficaram parados e cobram da empresa pagamento da estadia, que é assegurado no artigo 5º da Lei 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Mas a empresa se recusa pagar, comenta.
Além disso, funcionário da empresa carimbou a nota fiscal para devolução da mercadoria. “Como vamos levar a mercadoria de volta e quem será responsável por emitir novo documento, já que passam por posto fiscal e Receita Federal?” - questiona.
Diretor do Sindicato dos Condutores Filiados à Antac (Associação Nacional dos Transportadores Autônomos de Carga), Willian Santos Silva esteve no local para prestar assistência aos motoristas. Segundo ele, os motoristas fizeram boletim de ocorrência para resguardar os direitos a eles.
Como os motoristas obstruíram a balança, a empresa acionou a Justiça, sendo concedida liminar para desobstruírem e descarregarem a carga. Porém, como a nota fiscal foi carimbada para devolução, eles não podem descarregar os caminhões, explica o motorista. “Estávamos dispostos a negociar com a empresa, mas eles estão querendo vencer os motoristas pelo cansaço. Conforme a lei, deve haver o pagamento de R$1 a hora por tonelada a partir de 5 horas contadas da chegada do veículo ao endereço de destino.”
Diretor do sindicato explica que os motoristas foram informados de que na sexta-feira haveria o descarregamento, mas não houve expediente. “Na segunda-feira seguinte, eles passaram a requerer o pagamento da diária de sexta-feira. Mas, o que mais irritou foi a falta de informação, já que eles foram submetidos a ficar no acostamento da rodovia durante todo o fim de semana, sem contato de nenhum representante da empresa.”
A reportagem entrou em contato com a empresa, mas os responsáveis não quiseram se pronunciar a respeito.