MP aciona Estado e município a adotarem medidas para retomada de cirurgias no HC

A 14ª Promotoria de Defesa da Saúde encaminhou recomendação a órgãos municipais e estaduais para que tomem as medidas necessárias a fim de manter o atendimento clínico e cirúrgico de média e alta complexidades, bem como as cirurgias de emergência e eletivas do Hospital de Clínicas (HC/UFTM). Ofícios já foram enviados e os órgãos têm 10 dias para responder comunicando que medidas serão tomadas.

A medida, adotada pela promotora Cláudia Alfredo Marques Carvalho, é decorrente de representação feita por funcionários do bloco cirúrgico e da enfermaria de clínica cirúrgica do Hospital de Clínicas. Segundo a denúncia, a falta de insumos ocorre há algum tempo, sendo necessários improvisos em alguns casos. Porém, a diretoria continua aceitando a internação de pacientes que acabam sofrendo com o descaso. No último dia 19 de outubro, pacientes adultos e infantis, que ficaram dias esperando para ser operados, tiveram suas cirurgias simplesmente canceladas por falta dos insumos.

Questionado, o Hospital de Clínicas enviou ofício ao Ministério Público informando que a suspensão das cirurgias se deve à falta de insumos essenciais. No documento, o gerente-administrativo Augusto César Hoyler e a gerente de Atenção à Saúde, Geisa Perez Medina Gomide, esclarecem que o Hospital de Clínicas vem passando por episódios de desabastecimento de insumos assistenciais, provocando transtornos em várias áreas.

O ofício destaca que a instituição tentou de várias formas não suspender o funcionamento dos serviços para não prejudicar o tratamento dos pacientes. Porém, em virtude do estoque zerado de dois itens essenciais, sendo compressa cirúrgica e escova degermante, tornou-se impossível realizar procedimentos cirúrgicos eletivos.

A recomendação do Ministério Público foi encaminhada à Prefeitura Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, ao governo do Estado, à Secretaria Estadual de Saúde, à Direção Clínica do HC/UFTM e ao Conselho Regional de Medicina. Considerando que a instituição hospitalar é uma das referências em clínica médica e cirúrgica em toda a região do Triângulo Sul, a promotora recomenda que esses órgãos tomem as providências necessárias para manter o atendimento, tanto de urgência e emergência quanto eletivo. As respostas sobre que medidas serão adotadas para o caso devem ser enviadas à Promotoria no prazo de 10 dias, sob pena de acarretarem ações judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Secretário de Saúde se oferece para buscar recursos em Brasília

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação do Hospital de Clínicas informou que o expediente é encerrado às 17h e que poderia responder aos questionamentos do Jornal da Manhã somente hoje. Já o secretário de Saúde, Iraci Neto, afirmou, por meio de nota, estar a par das dificuldades enfrentadas pelo Hospital de Clínicas, devido a cortes no orçamento por parte do governo federal, mas esclarece que os repasses provenientes da contratualização com o município estão acontecendo mensalmente, conforme repasse do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.

Ainda conforme Iraci Neto, a primeira providência que será tomada pela secretaria será um levantamento das cirurgias eletivas do município e colocá-las dentro de um cronograma, no sentido de tentar buscar este atendimento na média complexidade. Para isso, o município também buscará apoio do Mário Palmério Hospital Universitário. O secretário explica ainda que, com o início das atividades cirúrgicas na área ortopédica do Hospital Regional, previsto para ocorrer nos próximos dias, pacientes que aguardam cirurgia eletiva entrarão na programação e poderão ser atendidos.

No entanto, em relação aos atendimentos de alta complexidade, que é responsabilidade do Estado e do governo federal, a única referência é o Hospital de Clínicas. “Se julgarem pertinente, estamos à disposição para ir a Brasília, buscar a liberação de recursos, mas a única referência que temos de alta complexidade ainda é o HC”, conclui Iraci Neto.