Multas por descarte irregular podem passar de R$ 8 mil em Uberaba

Moradores de Uberaba flagrados descartando lixo ou entulho em locais irregulares podem receber multas que variam de R$ 477,28 a R$ 8.113,76, conforme prevê a legislação municipal. O alerta ganha força em meio à intensificação das ações de fiscalização da operação "Uberaba em Ordem" e à recente aprovação de um programa que incentiva denúncias da população. 

Entenda: Prefeitura republica edital para a operação dos onze ecopontos em Uberaba 

Na última semana, quatro pessoas foram autuadas em menos de 24 horas durante fiscalizações realizadas na região do Marajó. Segundo a Prefeitura, os responsáveis foram identificados após flagrantes de descarte irregular em vias e áreas públicas.

Desde o início da força-tarefa, em 11 de maio, já foram registradas 19 ocorrências do tipo apenas naquela região. A fiscalização é considerada uma das principais frentes da operação, que reúne diferentes órgãos municipais em ações de limpeza, manutenção e revitalização urbana. 

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Weber Januário, o objetivo não é apenas remover resíduos acumulados, mas impedir que novos descartes ocorram. "Quem descarta resíduos de forma irregular prejudica toda a população e está sujeito às penalidades previstas na legislação", afirma. 

O combate ao descarte irregular também poderá contar com a participação direta dos moradores. A Câmara Municipal aprovou recentemente o Projeto de Lei 410/2026, que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos. 

A proposta prevê que cidadãos possam encaminhar denúncias sobre descarte irregular em vias públicas, terrenos, praças e outros espaços urbanos. Os dados dos denunciantes deverão permanecer sob sigilo, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O texto também abre a possibilidade de recompensa financeira aos denunciantes, desde que a multa aplicada ao infrator seja efetivamente paga aos cofres públicos. A regulamentação da medida ainda depende do Executivo. 

Enquanto a fiscalização é ampliada, moradores de diferentes regiões da cidade seguem cobrando a instalação de novos ecopontos. Recentemente, residentes dos bairros Fabrício, Jardim Espírito Santo, Tancredo Neves e Nenê Gomes solicitaram a criação de uma nova unidade para facilitar o descarte regular de resíduos. 

A Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) informou que Uberaba possui atualmente 11 ecopontos distribuídos pelo município e que a cobertura existente atende aos critérios técnicos adotados pela administração. 

Além dos ecopontos, a Prefeitura orienta a população a utilizar os serviços de coleta domiciliar e o programa Cata-Treco para o descarte adequado de materiais. 

Denúncias de descarte irregular podem ser feitas ao Departamento de Posturas pelo WhatsApp (34) 3331-2313, com envio de fotos, vídeos ou informações que auxiliem na identificação dos responsáveis.