Mutirão “Registre-se” mobiliza cartórios de Uberaba para emissão de certidões

Todos os cartórios de registro civil de Uberaba estão participando, a partir desta segunda-feira (13) do mutirão nacional “Registre-se”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que busca garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme explica Leandro Marcos Magno Silva, oficial do 2º Cartório de registro Civil do município. Na cidade, a adesão ocorre por meio do atendimento e encaminhamento de solicitações de certidões, etapa essencial para a emissão de documentos como RG e CPF. O mutirão vai até sexta-feira (17). 

Criado em 2023, o programa é realizado anualmente durante uma semana de abril, com foco na emissão de certidões de nascimento e casamento. Em Minas Gerais, as ações presenciais estão concentradas em Belo Horizonte, organizadas pelo sindicato do registro civil no UAI da Praça Sete. Ainda assim, municípios do interior, como Uberaba, contribuem com a iniciativa por meio da atuação direta dos cartórios locais. 

Na prática, os cartórios uberabenses recebem os pedidos da população e utilizam a Central de Informações do Registro Civil (CRC) para encaminhar as solicitações a outras unidades do país, quando necessário. “Em Uberaba todos os cartórios de registro civil estão participando da iniciativa e a ação consiste basicamente em recepcionar e enviar, por meio da CRC, os pedidos de certidões dos cartórios participantes”, explica Leandro. 

Os serviços disponibilizados durante o mutirão incluem a solicitação de certidões de estado civil, consideradas a base para o acesso a diversos direitos. A partir desses documentos, é possível obter carteira de identidade, CPF, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e benefícios sociais. 

O atendimento é voltado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, como população em situação de rua, idosos, crianças e adolescentes acolhidos em instituições, pessoas privadas de liberdade e vítimas de calamidades. Nesse contexto, os órgãos de assistência social desempenham papel fundamental na identificação e encaminhamento do público apto ao atendimento. 

Para solicitar a certidão, não é obrigatório apresentar documentos formais, já que muitos beneficiários não os possuem. No entanto, é importante informar dados básicos, como nome completo, filiação, data e local de nascimento ou casamento, o que permite a localização dos registros nos sistemas dos cartórios. “Na maioria das vezes, a pessoa não dispõe mais de documentos, mas consegue informar dados essenciais que permitem a busca do registro”, destaca o oficial. 

Ainda não há estimativa de quantas pessoas devem ser atendidas em Uberaba nesta edição. Em 2023, primeiro ano do programa em Minas Gerais, foram contabilizados mais de 600 atendimentos em todo o estado. A expectativa é de que a ampliação da divulgação contribua para alcançar um número maior de beneficiários. 

Apesar da redução significativa do sub-registro no país, iniciativas como o “Registre-se” seguem sendo importantes para assegurar o acesso pleno à cidadania. Conforme explica Leandro, unidades interligadas em maternidades e a possibilidade de registro tardio, o sistema avançou nos últimos anos, mas ainda tem papel essencial na regularização documental de pessoas que perderam ou não possuem seus registros básicos.