Novo Refis prevê perdão de parte de dívidas de empresários com a União

Foto/Neto Talmeli

Na avaliação de José Peixoto, a solução para reacender a economia está na melhora do poder aquisitivo da população

Um novo programa de refinanciamento de dívidas para recuperação fiscal de empresas com a União deve ser apresentado e votado em breve. Conforme informações publicadas pelo portal Valor Econômico, em reunião com deputados, o presidente Michel Temer afirmou que a decisão sobre a abertura de um Refis deverá sair até o Natal, em 24 de dezembro.

A ajuda seria incluída no pacote de medidas microeconômicas, sendo que o programa de perdão de parte de dívidas tributárias e previdenciárias seria adotado, mas como troca, o devedor deve retomar o pagamento de parcelas mensais de seus débitos.

Na avaliação do empresário e presidente da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), José Peixoto, a solução para reacender a economia no comércio brasileiro e local está na melhora do poder aquisitivo da população. “Nós temos que tomar cuidado para entender se esse dinheiro, supostamente arrecadado, vai para o comércio. Acredito que não vai. De modo algum esse dinheiro vai beneficiar o comércio. Agora, é preciso tomar cuidado com isso”, avalia.

O empresário argumenta ser a favor de contenção de gastos federais para que o dinheiro chegue à mão do povo. “Nosso tributo não está chegando na mão da população. O poder aquisitivo caiu e eles estão cada dia mais aumentando impostos, taxas e isso só vai piorar”, opina Peixoto.

Projeto. O relator da proposta é o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), onde propõe o parcelamento das dívidas de empresas em até 240 prestações. Conforme o projeto, haverá corte de 90% das multas, juros e encargos. Além disso, as dívidas contraídas até o dia 30 de junho deste ano vão poder ser inclusas no pacote.

Programa deve dar mais fôlego a empresas

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Uberaba (Sindicomércio), Marcelo Carneiro Árabe, afirma que a provável aprovação de novo Refis é bem vista pelos empresários. “Estamos atravessando um período difícil na economia nacional e principalmente na política, e, aos poucos, começamos a retomar um crescimento, ainda lento. Com esse cenário, a renda familiar perdeu poder de compra o que afetou diretamente o comércio, e Uberaba não foge à regra”, explica.

Na avaliação de Marcelo Árabe, as empresas encontraram dificuldades para honrar compromissos e atrelando isso aos altos juros e à grande carga tributária, eles acabaram se endividando. “Este programa irá permitir que as empresas com débitos tributários possam ter condições de se programar para quitar seus débitos de forma viável”, avalia.

O presidente do Sindicomércio ressalta que o governo enfrenta dificuldades na arrecadação e argumenta que com o programa será possível aumentá-la e, quem sabe, impactar na recuperação econômica das empresas, oferecendo mais fôlego em sua capacidade financeira. “Entendo que temos impostos em nível federal, estadual e municipal e as empresas têm um custo fixo muito alto com essa tributação. Então, esse Programa de Recuperação Fiscal deveria se estender nestes três níveis, pois, assim, os empresários se programariam parcelando suas dívidas, retomando fôlego para manter suas portas abertas e gerando empregos”, finaliza Árabe.