Novo sistema agiliza liberação do seguro desemprego

Novidade apresentada na quarta-feira, 14, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, promete reduzir de 20 para cinco dias o prazo para liberação do seguro desemprego.   O sistema foi lançado em fase de experiência apenas no Distrito Federal e em outros quatro Estados brasileiros. Entretanto, segundo o gerente regional do Ministério do Trabalho, Getúlio Ferreira Furtado, se apresentar resultados positivos na fase de testes, o homolognet, como é chamado, poderá ser disponibilizado para os trabalhadores uberabenses. “Ele torna todo o processo de rescisão contratual mais automático e inibe a possibilidade de fraudes. Desde que os benefícios sejam comprovados, será adotado”, afirma.   Entre as vantagens anunciadas, a possibilidade de rescindir contratos de trabalho pela internet evitará falhas humanas, além de garantir cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber. As empresas menores, que têm dificuldades para fazer as rescisões, também, serão beneficiadas. Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. A expectativa do Ministério é a de que, se aprovado no testado, o sistema torna-se obrigatório em todo o país a partir do ano que vem.   Sede. Embora o gerente confirme a redução da movimentação no prédio do Ministério, graças à transferência do serviço de requisição de seguro desemprego para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI), a mudança das atividades para novo local, com objetivo de oferecer melhores serviços aos trabalhadores, também está confirmada.   Segundo Getúlio, a reforma da nova sede, instalada em prédio cedido pela Prefeitura Municipal e localizada na rua Foze Kalil Abrahão, no bairro Mercês, já foi concluída e a mudança deve ocorrer em prazo máximo de um mês. “Falta apenas a transferência dos equipamentos e sistema eletrônico”, finaliza.