OAB liderará movimento para antecipar instalação de varas federais

O presidente da OAB de Uberaba anuncia disposição de liderar movimento reivindicatório visando a antecipar o prazo recentemente definido para instalação de novas varas da Justiça Federal na cidade.

Ressaltando que o calendário só contemplará Uberaba em 2013 com a Vara dos Juizados Especiais e em 2014 com uma vara mista, Helder Silva Batista está convencido que a mobilização pode agilizar a previsão.

Justificando a necessidade de unir forças em torno da questão, o líder classista cita aspectos importantes a serem considerados. Não bastasse o elevado número de processos tramitando naquela representação do Judiciário, Uberaba estaria em situação diferenciada em razão de dispor do espaço físico necessário.

De fato, o edifício sede da Justiça Federal no município, inaugurado no fim de 2008, foi projetado para abrigar seis varas. Enquanto isto, muitas das cidades a serem contempladas antes de Uberaba não dispõem sequer de sede daquela Justiça especializada.

No prédio vizinho ao estádio municipal “Uberabão” funcionam duas varas federais, bem como o Juizado Especial. Este último conta com espaço físico suficiente, mas esbarra em estrutura precaríssima em se tratando de pessoal, recorrendo a servidores de outros órgãos cedidos por empréstimo como forma de viabilizar o funcionamento.

Conforme a reportagem do Jornal da Manhã levantou extraoficialmente, apenas no Juizado Especial de Uberaba estariam em tramitação cerca de 15.000 processos. Na segunda-feira devem sair os números oficiais daquele Juizado, bem como das varas mistas em funcionamento.