Ônibus serão gratuitos das 6h às 19h neste domingo de eleição em Uberaba

Quem utilizar o transporte coletivo urbano de Uberaba neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições, não pagará passagem entre 6h e 19h. A gratuidade foi estabelecida por decreto publicado nesta quinta-feira (1º), que também determina a oferta do serviço com frequência compatível com a dos dias úteis.

O passe livre alcança todos os usuários do sistema no intervalo definido, conforme o horário de Brasília. A medida também deverá ser aplicada em 25 de outubro, caso haja segundo turno das eleições majoritárias.

Além de suspender a cobrança, o Decreto nº 2.758/2026 estabelece que a operação nos dias de votação deve seguir uma frequência compatível com a dos dias úteis. Assim, a referência para o atendimento não será a oferta habitualmente reduzida dos domingos.

A medida municipal segue a Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a gratuidade do transporte nos dias de eleição. O objetivo é garantir que o deslocamento até os locais de votação não seja um obstáculo ao exercício do voto.

Nesta semana, o TSE cobrou dos tribunais regionais informações sobre itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito. A orientação é que os dados sejam divulgados de forma acessível aos eleitores e que eventuais reduções ou interrupções do serviço em desacordo com o informado sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União.