Orçamento estadual será de R$ 45 bi

O governador eleito de Minas Gerais irá administrar um orçamento de R$44.998.615.907,00 em 2011. Proposta orçamentária elaborada pelo Estado foi encaminhada à Assembleia Legislativa na quinta-feira (30), juntamente com o projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

O Departamento Legislativo começou ontem a repassar cópia dos documentos aos deputados estaduais, que começam a analisá-los após as eleições. Postura foi afirmada pelas assessorias dos deputados Fahim Sawan (PSDB) e Adelmo Carneiro Leão (PT).

Para elaborar a peça orçamentária que estima receitas e fixa despesas, os técnicos do governo utilizaram índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5% e inflação de 4,5%.

A estimativa de arrecadação com o ICMS, principal imposto estadual, deve chegar a R$28 bilhões em 2011. As despesas com pessoal e encargos sociais estão orçadas em R$19,3 bilhões.

Já o PPAG 2008-2011 será submetido ao último processo de revisão anual. O documento contém investimentos de R$4,8 bilhões nos projetos estruturadores previstos no plano.

O orçamento deve ser votado até dezembro ou, em contrário, a Alemg não poderá encerrar as atividades legislativas de 2010.