Maior parte dos trabalhadores vai receber a segunda parcela do 13º salário hoje. Como o prazo para as empresas efetuarem este pagamento será encerrado no dia 20 e, neste ano, cairá num domingo, muitas delas serão obrigadas a antecipar esta operação.
Segundo Geraldo Mendes Salvador, auditor fiscal e gerente substituto da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberaba, quem não efetuar o pagamento de acordo com a data-limite irá arcar com uma multa administrativa de R$ 170,16 por funcionário. “Este valor será pago ao governo federal e será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelas quitações do 13º”, explica. Ainda de acordo com Geraldo Mendes, somente as empresas que mantêm funcionamento aos sábados e domingos poderão pagar o montante final do abono no fim de semana. “Elas terão que fazer estes pagamentos em dinheiro, pois os bancos não funcionam nestes dias”, lembra.
O auditor fiscal destaca ainda que apenas em algumas categorias os empregados também recebem multas pelo atraso na liberação da gratificação. “Alguns sindicatos têm esta ocorrência, mas depende da convenção de cada uma em cada ano”, informa. Geraldo lembra que a primeira parcela do 13º deveria ter sido paga até o dia 30 de novembro e a punição para quem desobedeceu esta determinação segue o mesmo modelo da segunda parcela. “A multa é no mesmo valor”, revela.
A greve – recentemente encerrada – na Gerência Regional do Trabalho ainda gera reflexos. Muitas pessoas reclamam da demora para solicitar o seguro-desemprego. Raquel Cristina Vieira Lourenço é uma delas. Atualmente é necessário chegar de madrugada ao local para obter uma senha de atendimento. “É a segunda vez que tento. Cheguei às 3h para conseguir a senha. E à meia-noite já tinha gente aguardando”, relata.
Geraldo afirmou que esta situação foi gerada pela grande demanda reprimida durante a greve. “Como foram cerca de 20 dias de paralisação, cerca de duas mil pessoas ficaram sem o benefício. É difícil atendê-las em poucos dias. Por isso, ainda levaremos mais tempo para readequar este serviço”, admite.