Parceria entre Crea e Defensoria promete destravar processos com perícias pendentes

Engenheiros e agrônomos poderão se credenciar para prestar serviços técnicos em processos judiciais conduzidos pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a instituição e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). A primeira reunião para implementar o convênio ocorreu em 12 de dezembro, na sede do Crea-MG, em Belo Horizonte.   

O acordo visa viabilizar a atuação desses profissionais em diversas atividades, como perícias, elaboração de laudos, pareceres técnicos, avaliações e consultas, em processos judiciais e extrajudiciais. Nicolau Neder, gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-MG, destacou que a medida beneficiará principalmente a sociedade, trazendo agilidade para os processos em trâmite na Defensoria Pública. “O credenciamento de profissionais capacitados para realizar perícias vai facilitar e acelerar o andamento das ações jurídicas”, afirmou.   

De acordo com o defensor público Guilherme Deckers, a iniciativa tem o potencial de desobstruir processos judiciais que estavam paralisados devido à falta de provas técnicas. “A parceria permitirá que peritos e engenheiros de todo o estado se habilitem para atuar, o que resultará em avanços nas ações judiciais e extrajudiciais. Isso terá um impacto direto na vida de muitas famílias, promovendo o reconhecimento de direitos fundamentais”, afirmou Deckers.   

Na reunião, também foram discutidos os primeiros passos para colocar o acordo em prática, como a definição da data de abertura do credenciamento e a atribuição dos profissionais. O convênio reflete o esforço conjunto das duas instituições para atender às demandas sociais e judiciais com maior eficiência e comprometimento.   

Estiveram presentes na reunião, além dos responsáveis pela DPMG e Crea-MG, os engenheiros Edílio Veloso Ramos e Juliana Boncompagni, o assessor técnico Lucas Eloi e a assessora administrativa Juliana Doyle, que compuseram a equipe da Defensoria Pública.