Plenário vai definir gestão do HR em outubro

Jairo Chagas

Edmilson de Paula pretende incluir o teste do coraçãozinho nos serviços de saúde em Uberaba

A Câmara já definiu o calendário das sessões que serão realizadas no mês de outubro. As reuniões terão início no dia 7, uma segunda-feira, com pauta dedicada a projetos. As plenárias seguintes acontecerão nos dias 8, 9, 10, 14, 15, 16 e 17, alternando a discussão de requerimentos e moções e de proposições de lei.

Este mês, ainda durante as sessões, ao menos onze projetos entraram em tramitação na Câmara, sendo de autoria do Executivo e de vereadores, os quais devem ser trazidos para votação em outubro. Outras proposições, que já tramitam há mais tempo, são também aguardadas no plenário, como é o caso do Projeto de Lei 183/13, que autoriza a Prefeitura a qualificar e/ou contratar Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

A matéria tramita desde 20 de agosto e na semana passada, o secretário de Saúde, Fahim Sawan tentou emplacá-la na pauta do mês, mas sem sucesso. O titular da pasta é favorável ao modelo para gerir o Hospital Regional, ainda em obras.

Na relação de proposições que entraram em tramitação em setembro, estão os PLs 227/13, de Samuel Pereira (PR) e 228/13, de Edmilson de Paula (PRTB) – ambos vereadores. O primeiro dispõe sobre a reserva de mesas para idosos portadores de necessidades especiais, gestantes e pessoas com crianças de colo, nas praças de alimentação dos shoppings e em estabelecimentos do setor gastronômico que possuam no mínimo 200 metros quadrados de área destinada ao público.

Samuel está propondo que sejam reservadas no mínimo 5% das mesas, e referidos assentos, com objetivo de resguardar o regular exercício da cidadania. Através de seu projeto, Edmilson de Paula pretende incluir o teste do coraçãozinho ou oximetria de pulso, na Lei Municipal 8.094/2001, que trata dos direitos dos usuários dos serviços de saúde em Uberaba. 

De acordo com o vereador, o exame indica a presença de doenças coronárias ao medir a quantidade de oxigênio no sangue do bebê. Na justificativa do PL, ele cita dados do Ministério da Saúde segundo os quais a cada mil recém-nascidos vivos, até dois apresentam problemas cardíacos que podem ser identificados através desse teste.