PMU abre prazo para proposta a interessados em ocupar praças

Visando à urbanização e manutenção das praças e áreas públicas, canteiros, áreas verdes, parques e logradouros públicos de Uberaba, a Secretaria de Serviços Urbanos abriu prazo para a apresentação da carta de intenção dos interessados em fazer parte do programa "Cidade Limpa e Arborizada" no município.

O programa tem o intuito de estimular a participação de empresas beneficiadas por programas de incentivo do governo municipal para adotar praças e áreas públicas, podendo explorar economicamente o espaço, através da instalação de deques para a colocação de mesas e cadeiras.

A carta de intenção e os demais documentos devem ser entregues em um prazo de 10 dias úteis para a celebração de termos de cooperação mútua com particulares, que dará permissão para colocação de placas indicativas através de equipamentos publicitários.

As áreas disponíveis para implantação do programa “Cidade Limpa e Arborizada” foram determinadas pelas Secretarias de Serviços Urbanos (Sesurb), de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan) e de Meio Ambiente (Semam). Na publicação do jornal Porta-Voz nº 1.432, do dia 3 de agosto, consta a relação das praças e avenidas inseridas no programa.

Vale enfatizar que as explorações das áreas estarão em conformidade com o Código de Posturas e as recentes mudanças referentes ao comércio de ambulantes. As empresas deverão atender à legislação no que se refere à utilização de vias públicas, ocupação dos logradouros por mesas e cadeiras de bares, restaurantes e similares e ao Código de Posturas.