PMU multa e faz apreensão de caminhão por despejar entulho

Departamento de Posturas autuou mais uma pessoa ontem descartando resíduos de construção de forma indiscriminada em ponto não autorizado. O indivíduo, identificado como N.H.S., foi autuado pelo Sistema de Limpeza Urbana do Município (Lei 10.697/2008) quando descartava entulhos na rua Jaraguá, no bairro Serra Dourada.

De acordo com o diretor Renato Formiga, a multa pode chegar a 17 UFMs (Unidades Fiscais do Município), hoje no valor de R$150 cada uma, e, dependendo do caso, segundo o Código de Meio Ambiente, a penalidade pode ser mais grave, variando entre R$1,5 mil e R$7,5 mil. Neste caso específico, o caminhão foi apreendido e ainda lavrada uma multa no valor de R$1,5 mil (10 UFMs).

Formiga ressalta que a fiscalização do Departamento de Posturas trabalha intensamente de segunda a segunda para que entulhos não sejam descarregados em locais proibidos. “Estamos de olho e seremos bem rigorosos com essas pessoas que estão descartando lixo irregularmente, pois fizemos e fazemos constantemente o trabalho de orientação, informando quais são os lugares permitidos e onde não pode”, finaliza.

Vale ressaltar que existem em Uberaba 15 ecopontos em pleno funcionamento, destinados ao descarte de resíduos de construção civil e materiais recicláveis, sendo que é permitido o descarregamento de no máximo 1m³.

Os locais podem ser conferidos através do site da Prefeitura (www.uberaba.mg.gov.br), em “Cidadãos – Serviços Municipais”, no link “Depósito de Entulhos”.