PMU tem urgência para contratar professores

A Prefeitura de Uberaba baixou decreto visando a contratação emergencial de professores nível 1 e 2 e educador infantil para compor o quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Um dos fatores que contribuiu para a decisão da PMU foi a constatação de que dos 367 aprovados no concurso público, 37 não assumiram; ou seja, apenas 330 profissionais P1 foram nomeados e empossados. Além disso, no processo seletivo realizado para contratar esses profissionais, 41aprovados para professor 1 e 164 para P2 estão em desacordo com o artigo 5º, § 4º do Decreto 1489/2006; que regulamenta a Lei Complementar 347 que dispõe sobre as contratações por tempo determinado.

O Decreto 2.186, de 9 de dezembro de 2010, também garante a prorrogação, por 180 dias, das designações, período estimado como o necessário à conclusão de novos processos seletivos, para composição dos quadros. 

As medidas estabelecidas por meio do decreto possuem natureza cautelar e provisória, podendo ser revistas a qualquer tempo em face da conveniência da administração em resguardar o interesse público, em respeito aos princípios da economicidade e eficiência da administração.

Um dos motivos que pode ter “espantado” os professores de nível 1 é o salário pago a eles pela PMU, da ordem de R$ 600 (incial), mais tíquete de R$ 220. O secretário de Educação e Cultura, José Vandir não acredita nessa possibilidade, mas para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Luiz Carlos dos Santos, mais uma vez se comprova a necessidade de melhorar os vencimentos dos trabalhadores do Executivo, incluindo os professores, de forma que eles sejam atraídos para o emprego público e estimulados ao trabalho.

O sindicalista, que é educador, aproveita para reforçar uma das reivindicações do SSPMU: que os educadores tenham acesso gratuito à merenda nas escolas onde trabalham, além de melhoria salarial.

“O prefeito já nos informou que vai sentar-se conosco em janeiro para negociarmos a pauta de 2011, e esperamos que o resultado seja muito bom para todos os servidores municipais de Uberaba”, diz Luís Carlos.