Bairro já foi tema de reportagens especiais no Jornal da Manhã, em 2015, por conta de impasse entre a Prefeitura e o loteador do Portal do Sol
Moradores do conjunto de chácaras Portal do Sol cobram asfaltamento e a instalação de postes de iluminação na região. Segundo eles, em trecho logo depois da penitenciária "Professor Aluízio Ignácio de Oliveira" é que a situação fica mais crítica.
De acordo com o morador e funileiro Carlos Humberto Alves, cerca de 27 famílias estão no local de forma irregular, mas, segundo ele, já conseguem o domínio por usucapião – que é a aquisição da propriedade pela posse prolongada do local. “Lá, a maioria não tem documento, mas, como já passou de cinco anos, é usucapião. Eu mesmo tenho uma pequena chácara ali há oito anos, mas tem gente há mais tempo”, afirmou.
A comunidade pede a instalação de postes de iluminação, asfaltamento e um quebra-molas para atender às necessidades locais. Carlos, inclusive, confirmou à reportagem a existência de serviço regular de recolhimento de lixo na porta das chácaras. “Começaram a colocar a iluminação lá esses dias, mas fecharam os olhos para o trecho após o presídio, onde realmente precisamos e que existem famílias mais carentes e pobres”, coloca.
O bairro já foi tema de reportagens especiais no Jornal da Manhã, em 2015, por conta de impasse entre a Prefeitura Municipal de Uberaba e do loteador do Portal do Sol. Na época, a advogada representante dos moradores disse que a regularização do loteamento já estava na fase final e que encaminharia o documento para a PMU analisar e aprovar posteriormente. No entanto, os moradores já estavam recebendo a guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, na ocasião, o prefeito Paulo Piau disse que verificaria o que impedia a regularização. Caso fosse apenas uma questão burocrática, a população poderia se tranquilizar que Piau pediria para acelerar este processo.
PMU garante que regularização do bairro depende apenas do loteador
Sobre a regularização do bairro Portal do Sol, a Prefeitura Municipal de Uberaba, por meio de sua assessoria, garantiu depender exclusivamente do proprietário do loteamento. Segundo a PMU, ele deve efetuar o pagamento de uma taxa administrativa para a aprovação perante a Prefeitura. Após isso, o processo de regularização será efetivado.
Em nota, a PMU ressalta que, recentemente, foi assinada ordem de serviço para a execução de obra de instalação de iluminação pública no bairro Chácaras Portal do Sol. “As ruas I, L, J, H, B, C, E, F e a rua Corredor Municipal foram contempladas e receberam cerca de 127 lâmpadas. O projeto foi executado conforme projeto elétrico fornecido pela Prefeitura e executado pela empresa Remo”, afirma a nota. Por fim, a administração municipal destaca que aqueles locais que não possuem iluminação pública são os dependentes da regularização. “Isso também acontece com a questão do asfaltamento do bairro”, completa a nota. (LM)