Posturas anuncia fiscalização diária no calçadão no centro

Foto/Neto Talmeli

Calçadão tem sido ocupado por vendedores ambulantes de diversos segmentos sem a devida fiscalização da PMU

Fiscalização da equipe do Departamento de Posturas no comércio ambulante será rotineira. A ação poderá ser realizada em qualquer horário e dia da semana, observando a nova legislação de ambulantes no município. O trabalho será mais intenso no calçadão da rua Arthur Machado, com vistas ao aumento do movimento no período de fim de ano.

Está cada vez maior o número de ambulantes que se instalam no calçadão. Além de gerar problemas aos comerciantes, a situação causa desconforto ao pedestre, pois vendedores se posicionam como obstáculos em um local que já é muito movimentado. Neste sentido, para coibir essa ação, o trabalho dos fiscais do Departamento de Posturas será intensificado.

“Com a nova legislação, vamos voltar à rotina de fiscalização e, conforme a lei, não é permitida a presença de ambulantes na área central. Porém, além de punir a irregularidade, a norma tem o intuito de fazer com que esses vendedores se regularizem, dando oportunidade e condições para que se adequem. Desta forma, fica bom para todos: comerciantes, pedestres e ambulantes”, explica o diretor do departamento, Renê Freitas.

A ação, que pode acontecer a qualquer momento, será executada em conjunto com a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária – para o caso dos vendedores de alimentos. “No primeiro momento, vamos tentar realizar o trabalho diariamente, não apenas com apreensões, mas também com orientações. Devido à nova legislação, muitos ainda não se informaram. Mas a atividade será realizada à medida que percebermos que a ação está funcionando, que os ambulantes vão se adequando, até que não haja mais esse tipo de comércio na área central”, enfatiza Renê.

Vale ressaltar que quem descumprir a legislação poderá sofrer com a apreensão e remoção da mercadoria e, ainda, multa de dez Unidades Fiscais do Município, o que equivale a R$2 mil. Contudo, é importante destacar que aqueles que estiverem executando o comércio ilegal devem procurar a Sala do Empreendedor para se informar e legalizar sua situação.