Posturas endurece fiscalização contra ambulantes irregulares
Departamento estará atento em fazer cumprir a legislação que regulamenta a atividade e proíbe a prática na região central
Neto Talmeli
Venda de produtos alimentícios sem procedência, assim como outras mercadorias, está na mira do Posturas
Posturas intensifica fiscalização de ambulantes no período de festas de fim de ano. Assim como a Vigilância Sanitária e o Procon, o Departamento de Posturas está realizando fiscalização especial. A intenção é coibir a ação de ambulantes e comerciantes irregulares, principalmente na região central.
Segundo o diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio, assim como os comerciantes regulares, os ambulantes também querem aproveitar esse período para vender mais. Porém, existem normas que devem ser seguidas. “Na área central, a presença de ambulante é proibida. Mesmo que já tenham conseguido ou esteja em processo a regularização, a lei não permite. Neste sentido, começamos uma ação especial para o Natal, no início do mês, com orientações, mas haverá um reforço nestes próximos dias”, explica.
Renê revela que já houve apreensões na semana passada. Os fiscais flagraram ambulantes vendendo alimentos, o que é uma situação perigosa, pois não se sabe a procedência destes produtos, não há nenhum registro. Os produtos apreendidos na semana passada foram, inclusive, encaminhados ao Banco de Alimentos para análise. Vale lembrar que o ambulante, além de ter o produto apreendido, pode sofrer uma multa única de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a aproximadamente R$2 mil.
Além das ruas do centro da cidade, onde se encontra uma quantidade maior de ambulantes, será desenvolvido trabalho de fiscalização em outras regiões, sobretudo quando houver denúncias ao departamento. Vale lembrar que houve mudanças na lei que facilitam a regularização destes ambulantes. Basta procurar a Sala do Empreendedor para se informar sobre o que é preciso. “Não há mais desculpas, hoje o ambulante tem a oportunidade para se regularizar, está mais fácil, inclusive com espaço para ser atendido de forma rápida. Já fizemos a divulgação, com orientações dos fiscais, por isso a Prefeitura não vai ficar ‘arrastando’ esse ambulante, visto que o interesse é dele”, finaliza Renê.