Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar dos editais de termos de colaboração da Política Municipal de Assistência Social têm até esta sexta-feira (13) para entregar a documentação exigida. As parcerias com a Prefeitura de Uberaba preveem repasses de mais de R$ 14 milhões por ano às instituições que integram a rede socioassistencial do município.
Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município, o Porta-Voz, e contemplam entidades que atuam em diferentes frentes de atendimento social, como apoio a pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e mulheres vítimas de violência. Também estão incluídas organizações que desenvolvem serviços de fortalecimento de vínculos e centros-dia voltados ao atendimento de pessoas com deficiência.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), os termos de colaboração terão validade de 28 meses, com possibilidade de prorrogação. A maior parte dos recursos destinados às parcerias será proveniente do próprio orçamento municipal.
A estimativa da pasta é que mais de 2 mil famílias sejam atendidas por meio dos serviços ofertados pelas organizações que compõem a rede socioassistencial do município.
O secretário de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, reforçou que as instituições interessadas devem ficar atentas ao prazo final para entrega da documentação. “Estamos falando de um investimento superior a R$ 14 milhões por ano em serviços essenciais para a população em situação de vulnerabilidade. Por isso, é fundamental que as instituições observem o prazo estabelecido. A documentação deve ser entregue até o dia 13 de março. Após essa data, não será possível receber novos documentos, pois precisamos cumprir rigorosamente o cronograma previsto nos editais”, destacou.
A Seds orienta que as OSCs verifiquem todas as exigências previstas antes da entrega da documentação. A íntegra dos editais está disponível no portal da Prefeitura de Uberaba.