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A Prefeitura de Uberaba publicou, nesta quarta-feira (20), no Porta-Voz – Diário Oficial do Município, o Decreto nº 1.082/2025, que altera o Decreto Municipal nº 097, de 14 de janeiro deste ano, responsável por definir os pontos facultativos nas repartições públicas municipais ao longo de 2025. Com a mudança, os pontos facultativos previstos para os dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de outubro, em celebração ao Dia do Servidor Público, foram antecipados para os dias 13 e 14 de outubro.
O decreto, assinado pela prefeita Elisa Araújo e o secretário de Governo, Beethoven de Oliveira, estabelece que a medida vale para todas as repartições públicas municipais, incluindo autarquias e fundações. No entanto, assim como nas demais datas já definidas, não haverá alteração no funcionamento de serviços essenciais.
De acordo com a norma, seguem em funcionamento normal os Mercados Municipal e Distrital, Terminal Rodoviário e cemitérios São João Batista, Nossa Senhora da Medalha Milagrosa e Bom Pastor. Já os atendimentos de urgência e emergência, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) São Benedito e Mirante e o Plantão de Ambulâncias, funcionarão 24 horas por dia. O mesmo se aplica ao Departamento da Guarda Civil Municipal e aos serviços de patrulhamento.
Após os dias 13 e 14 de outubro, os próximos pontos facultativos serão nos dias 21 de novembro, depois do feriado do Dia da Consciência Negra; 24 e 26 de dezembro, por conta do Natal, dia 25; e 31 de dezembro, véspera do Ano Novo.