Prefeitura de Uberaba leva boas práticas à Semana de Capacitação sobre Gestão de Riscos

A controladora-geral do Município de Uberaba, Júnia Cecília Camargo, participou como palestrante, nesta segunda-feira (18), da abertura da Semana de Capacitação sobre Gestão de Riscos nas Contratações Públicas, promovida pela Prefeitura de Uberlândia.

Júnia detalhou o procedimento de avaliação de risco de integridade em contratações públicas da Prefeitura de Uberaba, regulamentado pelo Decreto nº 6.165/2024. Pela norma, empresas contratadas para obras acima de R$ 800 mil ou para serviços e compras acima de R$ 1 milhão passam por avaliação que resulta em um risco à integridade baixo, médio ou alto.

“Embora nenhum grau de risco dispense a fiscalização rigorosa do contrato, um nível alto acende o alerta na gestão e demanda acompanhamento mais criterioso para mitigação dos riscos identificados”, pontuou. A avaliação de integridade considera dados relativos ao perfil da empresa, de sócios e de administradores, relacionamento com agentes públicos e terceiros, histórico de envolvimento em práticas ilícitas e adoção interna de mecanismos de combate à corrupção.

A controladora-geral também apresentou a política de gestão de riscos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Uberaba, instituída pelo Decreto nº 6.374/2024. O processo envolveu desde a celebração de acordo de cooperação técnica com a Rede Governança Brasil (RGB) até a assinatura de carta de compromisso pela alta gestão do Município.

A abertura da Semana de Capacitação sobre Gestão de Riscos nas Contratações Públicas contou ainda com palestra do auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) Kleberson Souza e com exposição de práticas e experiências de Uberlândia pelo controlador-geral Modesto Geraldo Rabelo. A programação segue até sexta-feira (22) com oficinas exclusivas para servidores, conduzidas pelo auditor federal da CGU.