Prefeitura distribui cartilha contra a violência de gênero nas escolas

A Secretaria de Educação (Semed) vai iniciar a distribuição de uma cartilha prática de prevenção e combate à violência de gênero para todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. Intitulado "Como a educação pode ajudar no combate à violência contra a mulher", o material foi elaborado em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), e tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o tema dentro do ambiente escolar. 

A cartilha apresenta conceitos para o entendimento da violência contra a mulher, abordando suas diferentes formas, como violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O material também destaca as principais legislações que garantem a proteção das mulheres, como a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica, e a Lei do Feminicídio (13.104/2015), que tipifica o assassinato de mulheres em razão do gênero. Além disso, a cartilha estabelece conexões entre a legislação vigente e o papel da educação básica na promoção de uma cultura de respeito e equidade.

Segundo o diretor de Ensino da Semed, Djalma Pereira, a difusão desse conhecimento é essencial para garantir a segurança das mulheres desde a formação escolar. “A escola é um espaço privilegiado de construção de valores e comportamentos sociais. Ao levar essa discussão para a sala de aula, garantimos que crianças e adolescentes compreendam desde cedo a gravidade da violência contra a mulher e saibam como agir diante dessas situações. A informação é uma ferramenta poderosa para a prevenção”, afirma.

O material também detalha o papel da escola na identificação e encaminhamento de possíveis casos de violência, orientando a população sobre como abordar o tema de forma pedagógica e acolhedora. De acordo com diretrizes do Ministério da Educação e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a escola deve atuar como um agente transformador na sociedade, promovendo a igualdade de gênero e prevenindo qualquer forma de violência.

A cartilha também disponibiliza uma lista de canais de denúncia, como o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o 190 (Polícia Militar). A proposta da Semed é que o material seja utilizado não apenas por professores, mas por toda a comunidade escolar, incentivando debates e atividades que promovam o respeito e a equidade de gênero.

Além da distribuição do material, no mês de março, a Semed fará atividades específicas sobre o tema, entre os dias 10 e 14, em uma das ações voltadas para o Dia Internacional da Mulher.