Prefeitura já arquivou uma denúncia de assédio contra diretora de Cemei

Diretora do Cemei Joana Darc Campos Oliveira, no bairro Recreio dos Bandeirantes, está sendo alvo de denúncia por parte de servidores. De acordo com as reclamações recebidas pelo Jornal da Manhã, ela estaria exigindo que os professores realizassem atividades além das previstas para o cargo, como também os tratando com falta de educação. O governo municipal alega que uma denúncia já foi arquivada.

Em entrevista ao JM, um dos denunciantes esclareceu que a diretora não estaria permitindo que os servidores realizassem consultas médicas ou levassem seus filhos ao médico sem que isso fosse contabilizado como falta. “Serviço de faxineira, ela quer que os professores façam: limpar a sala, tirar o lixo. São várias coisas, além da falta de educação dela”, relatou o denunciante.

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Em nota, o governo municipal informou que uma denúncia contra a servidora já foi arquivada, devido à falta de materialidade. “Embora a denúncia tenha sido formalizada perante o órgão competente, foi realizada sem os elementos probatórios mínimos que respaldassem a instauração de um procedimento de apuração. Esclarece-se, oportunamente, que a Lei de Abuso de Autoridade tipifica como crime a instauração de procedimento investigatório ou administrativo em desfavor de alguém à falta de qualquer indício da prática de ilícito funcional ou de infração administrativa”, afirmou o texto.

A Secretaria Municipal de Educação também pontuou que “alegações subjetivas e desprovidas de fundamentação, como a suposta ‘proteção’ de servidores, não refletem a conduta da gestão. Ademais, até o momento, a Semed não recebeu oficialmente nenhum pedido de mudança de lotação referente a servidores dessa unidade”.

A nota ainda ressaltou que qualquer denúncia relacionada à conduta de servidores deve ser formalizada diretamente na Ouvidoria do Município, por meio do e-mail ouvidoria.cgm@uberaba.mg.gov.br. “Embora as denúncias possam ser feitas de forma anônima, é imprescindível que sejam oficializadas com o mínimo de elementos probatórios e evidências, para que sejam devidamente analisadas, sob pena de arquivamento, já que o anonimato impede o contato com o denunciante para complementação, quando necessário”, finaliza.