Procon fiscaliza o comércio antes das vendas de fim de ano

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Objetivo é orientar sobre a disposição dos preços nas vitrines, formas de pagamento e exigência da nota fiscal

De olho no desrespeito ao direito dos consumidores, a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) começa hoje a fiscalização no comércio para as vendas do fim de ano. Os fiscais vão percorrer as lojas de rua e dos shoppings. Trata-se de uma ação de rotina, realizada pelo órgão todos os anos.

De acordo com Marcelo de Oliveira, da Seção de Fiscalização e Pesquisa do Procon, a intenção é orientar fornecedores e consumidores sobre questões relacionadas à precificação, disposição dos preços nas vitrines, as formas de pagamento, a exigência da nota fiscal, entre outras informações importantes para os consumidores. “Estaremos nas principais ruas e nos shoppings”, diz.

Durante esta ação, serão realizadas orientações quanto ao Código de Defesa do Consumidor, bem como será feita a distribuição gratuita de exemplares. Além disso, os consumidores que possuírem dúvidas podem se dirigir à Fundação Procon ou entrar em contato, pelo telefone 3336-7666. Caso necessário, os fiscais irão ao local indicado para fazer a orientação ou verificação de irregularidades. Contudo, Marcelo de Oliveira destaca que, no primeiro momento, a intenção é orientar, mas, diante de uma falta grave e que é reincidente, com certeza haverá punições.

Outra ação que está sendo desenvolvida é a pesquisa de preços. De acordo com ele, os fiscais já estiveram nos supermercados para promover a pesquisa. Foram analisados seis estabelecimentos diferentes e cerca de 80 itens que compõem a ceia de Natal, além de alimentos, como panetones e frutas secas, bem como a lista de bebidas, como vinhos e champanhes.

“A pesquisa será divulgada nos próximos dias e estará disponível no site da Prefeitura de Uberaba e na página do Procon, especificando preços, estabelecimentos e marcas dos produtos, inclusive a variação dos valores máximo e mínimo encontrada no comércio. Essa é uma ajuda que oferecemos ao consumidor para a compra de Natal, ainda mais neste período de muitas despesas. Então, toda economia que é possível ser feita é substancial para que se consiga manter as contas em dia”, explica Oliveira.