Publicada resolução do calendário escolar 2018 nas escolas estaduais

 Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais dessa quarta-feira (15) a resolução que estabelece o calendário escolar para a rede estadual de ensino para o ano de 2018. De acordo com o documento, o próximo ano letivo terá início no dia 5 de fevereiro e terminará no dia 14 de dezembro.

Respeitadas as normas legais, cada escola deve elaborar seu calendário, construído coletivamente com a comunidade escolar, discutido com servidores, estudantes e pais de estudantes, e aprovado pelo colegiado.

Após esse processo, ele deve ser encaminhado para a Superintendência Regional de Ensino, que deverá homologar e supervisionar o cumprimento das atividades nele previstas, de acordo com as normas da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Segundo a resolução, o calendário deverá ser construído coletivamente com as escolas estaduais de um mesmo município e/ou com escolas municipais, respeitando a autonomia da Rede Municipal de Ensino, respeitando o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.

A elaboração do Calendário Escolar 2018 deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno.

A Prestação de Contas da Gestão Escolar deverá acontecer no dia 1º de dezembro de 2018, e o período de 19 a 23 de novembro será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009.

As Escolas do Campo, Indígenas e quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.