Levantamento da Cemig aponta 12 mil potenciais beneficiários da Tarifa Social e 2,5 mil do Desconto Social; dados precisam estar atualizados

Levantamento da Cemig aponta que 14.592 famílias do município têm potencial para receber a Tarifa Social ou o Desconto Social (Foto/Divulgação)
Uma conta de energia mais barata pode estar ao alcance de milhares de famílias de Uberaba, mas uma divergência de endereço, uma conta registrada em nome de outra pessoa ou um cadastro desatualizado pode impedir o acesso ao benefício. Levantamento da Cemig aponta que 14.592 famílias do município têm potencial para receber a Tarifa Social ou o Desconto Social, mas ainda estão pendentes de cadastramento.
Dos 36.078 potenciais beneficiários identificados em Uberaba, 21.486 já estão cadastrados. Entre os pendentes, 12.007 famílias têm perfil para a Tarifa Social e 2.585 para o Desconto Social.
Segundo a Cemig, as inconsistências cadastrais estão entre os principais motivos que impedem o cadastramento automático. Os problemas mais frequentes envolvem divergência na titularidade da conta de energia e diferença entre o endereço registrado na fatura e aquele informado no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico”, explica o analista de Relacionamento com Clientes da Cemig, Nilton Neves. Segundo ele, a correção dessas informações permite que o benefício seja concedido automaticamente, sem necessidade de solicitação direta à companhia.
A situação também exige atenção de quem já recebe o desconto. Em Uberaba, 3.131 famílias cadastradas na Tarifa Social possuem alguma inconsistência cadastral e precisam regularizar os dados até 31 de dezembro de 2026 para continuar recebendo o benefício.
A Tarifa Social é destinada a famílias que atendem aos critérios do programa e garante isenção da tarifa de energia para o consumo mensal de até 80 kWh. Se o consumo ultrapassar esse limite, a família paga pela parcela excedente, além de outros valores que eventualmente façam parte da fatura, como a contribuição de iluminação pública definida pelo município.
Já o Desconto Social é destinado a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário-mínimo. O benefício proporciona redução média de 17% na parcela de consumo de até 120 kWh por mês.
Para quem já recebe ou acredita que pode ter direito ao benefício, a recomendação é conferir se os dados estão corretos. O CadÚnico deve ser atualizado, no mínimo, a cada dois anos e também sempre que houver mudança na composição da família ou de endereço.
Outro ponto importante é a titularidade da conta. A fatura de energia deve estar em nome de uma pessoa que faça parte do grupo familiar inscrito no CadÚnico ou beneficiário do BPC. A regra pode fazer diferença, por exemplo, para famílias que moram em imóveis alugados ou cedidos e mantêm a conta no nome do antigo morador ou proprietário.
“Como a atualização é feita automaticamente com base nos dados repassados pelo Governo Federal, inconsistências cadastrais podem resultar no cancelamento do desconto”, alerta Nilton.
A atualização do CadÚnico não é feita pela Cemig. Quem estiver com os dados desatualizados deve procurar o setor responsável pelo Cadastro Único no município, geralmente por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou utilizar os canais oficiais do Governo Federal.
Se a conta de energia estiver no nome de outra pessoa, é necessário solicitar à Cemig a alteração da titularidade para um integrante do grupo familiar que tenha direito ao benefício. Em caso de mudança de residência, o endereço também deve ser atualizado e a titularidade da nova conta deve ser transferida para uma pessoa da família.
“Quando esses dados são corrigidos, o acesso ao benefício passa a ocorrer de forma automática, sem necessidade de solicitação direta à Cemig”, destaca o analista.
Em Minas Gerais, atualmente mais de 1,8 milhão de famílias atendidas pela Cemig recebem algum dos descontos sociais na conta de luz, enquanto outras 1,1 milhão preenchem os critérios de renda, mas ainda não recebem o benefício, principalmente em razão de inconsistências cadastrais.