
(Foto/Reprodução)
Uma moradora do bairro Gameleira, em Uberaba, procurou o Jornal da Manhã para denunciar um barulho intenso e contínuo provocado, segundo ela, por uma antena de telefonia instalada ao lado de um imóvel na rua Francisco José Pinto. De acordo com a denúncia, o equipamento estaria emitindo o ruído durante 24 horas por dia há quase uma semana e já estaria prejudicando o descanso da inquilina da residência. Procurado pelo JM, o Departamento de Posturas informou que a moradora já abriu um processo junto ao Município e que um fiscal será enviado ao local para medir o ruído.
Segundo o relato encaminhado ao JM, a moradora conseguiu contato com o responsável pela manutenção da antena e informou o problema. Ainda conforme a denúncia, apesar de promessas de envio de uma equipe técnica desde a semana passada, até o momento ninguém teria comparecido ao local para verificar o equipamento. “Quase uma semana convivendo com o barulho e após um dia de trabalho, ao chegar em casa ainda não é possível ter um momento de descanso em paz”, relata a denunciante.
A moradora também afirma que a inquilina da casa já estaria enfrentando dificuldades para dormir por causa do ruído constante.
Diante da denúncia, o Jornal da Manhã procurou o Departamento de Posturas para verificar a possibilidade de fiscalização no endereço e as medidas que podem ser adotadas diante de uma eventual irregularidade.
Segundo o órgão, a situação já foi formalizada junto ao Município e será realizada uma vistoria no local. “Um fiscal irá averiguar a situação no local, fazer a medição do ruído e, caso seja constatada irregularidade, adotar as providências cabíveis, como notificação ou autuação, conforme o Código de Posturas do Município”, informa o Departamento de Posturas.
A fiscalização deverá verificar a intensidade do ruído e se o equipamento está em desacordo com as normas municipais.
A reportagem questionou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a situação, a responsabilidade pela fiscalização do equipamento e a existência de regras específicas para ruídos emitidos por antenas de telefonia. Até a publicação, não houve retorno.
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) também foi consultada sobre a situação. A empresa esclareceu que o problema relatado não está relacionado ao fornecimento de energia elétrica. “A situação apresentada não tem relação com o fornecimento de energia elétrica e nem com a Cemig”, informa a empresa.
O caso deverá ser acompanhado a partir da vistoria anunciada pelo Departamento de Posturas. A medição no local poderá indicar se o ruído está acima dos limites estabelecidos e quais providências deverão ser adotadas.