Queima irregular pode gerar multa a produtores e donos de terrenos

A queima irregular de pastagens e lavouras pode gerar punições ao responsável, que deve estar devidamente autorizado para tal. “O produtor agrícola muitas vezes utiliza a queima como meio de melhorar o pasto. Porém, essa queima deve ser legalizada. Ele deve comparecer à Supram e legalizar a queima junto ao órgão competente, além de cumprir requisitos para a ação, inclusive com utilização de brigadistas. Em incêndios provocados sem a devida legalização há o risco de o fogo sair do controle, sendo necessário o empenho do Corpo de Bombeiros no combate. Nestes casos, o produtor pode receber multa por crime ambiental, inclusive com pena de reclusão. Isso vale tanto para o produtor rural como para o cidadão que coloca fogo em lote vago na área urbana, gerando riscos de danos a residências próximas, assim como inalação de fumaça dos moradores”, revelou o tenente BM Edvaldo Lopes.

“Orientamos os proprietários a evitarem atear fogo na limpeza dos terrenos, para que utilizem outras técnicas, como a capina ou roça do imóvel. A queima de lixo em caçambas, por exemplo, causa dano ao meio ambiente com o desprendimento de gases poluentes. Esses casos também são passíveis de punição”, disse Lopes. “O empenho para combate a incêndio em vegetações restringe o atendimento das equipes em outras ocorrências de urgência, como acidentes, por exemplo. O efetivo é limitado e a intervenção em outras demandas acaba sendo prejudicada quando os bombeiros estão deslocados para ocorrências de queimadas”, frisou o militar.

Em casos de incêndio nas imediações de residências, o tenente orienta a população a acionar os bombeiros, de imediato, por meio do 193. “A maioria das vítimas atendidas é por intoxicação após inalação de fumaça”, concluiu o tenente.