Questionamento de concorrente adia licitação de escola no Isabel do Nascimento, em Uberaba
Certame da unidade em tempo integral no bairro Isabel do Nascimento IV foi remarcado para junho após questionamentos ao edital
A licitação para construção da escola municipal em tempo integral no bairro Isabel do Nascimento IV, em Uberaba, foi adiada para o dia 9 de junho. A disputa estava inicialmente prevista para esta sexta-feira (22), mas teve o cronograma alterado depois que uma das empresas interessadas apresentou questionamentos formais sobre o edital.
Segundo nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, os apontamentos feitos por um dos proponentes exigiram a inclusão de documentos complementares no processo. A pasta afirma que a medida busca assegurar “total transparência, legalidade e lisura” ao certame, além de garantir ampla competitividade e segurança jurídica ao projeto.
A Secretaria de Educação não informou, na nota, se o adiamento altera a previsão de início das obras após a contratação da empresa vencedora.
A obra integra o pacote de investimentos do novo PAC para construção de duas escolas municipais em tempo integral em Uberaba. Ao todo, estão previstos R$22,2 milhões para as unidades dos bairros Isabel do Nascimento IV e Parque dos Girassóis IV. A escola do Isabel do Nascimento IV terá capacidade para 455 alunos, enquanto a unidade do Parque dos Girassóis IV deve atender 175 estudantes.
A construção das duas escolas foi anunciada em 2024, quando Uberaba teve projetos selecionados no novo PAC. Para a unidade do Isabel do Nascimento IV, o valor inicialmente informado foi de R$13 milhões. Já a escola do Parque dos Girassóis IV foi estimada em R$9,2 milhões.
Na época, a Secretaria de Educação justificou a prioridade das novas unidades pela alta demanda de transporte escolar nas regiões atendidas. Em entrevista à Rádio JM, o então titular da pasta, Celso Neto, afirmou que mais de 20 ônibus saíam diariamente da região do Rio de Janeiro para levar crianças a escolas em outros bairros por falta de vagas próximas às residências. A expectativa era que as novas escolas ajudassem a reduzir o deslocamento dos estudantes e ampliassem a oferta de ensino em tempo integral.
O cronograma das obras do PAC em Uberaba já havia sofrido impacto antes da abertura da licitação. Em julho de 2024, o Jornal da Manhã mostrou que os repasses do programa federal para escolas e unidades básicas de saúde selecionadas no município só deveriam ocorrer após as eleições, em razão das restrições legais para transferências voluntárias no período eleitoral.
Além das escolas em tempo integral, Uberaba também teve aprovadas no PAC obras de unidades básicas de saúde nos bairros Jardim Alvorada e Parque das Laranjeiras. Em 2025, a Câmara Municipal chegou a cobrar informações sobre o andamento das unidades previstas no programa, incluindo as escolas do Isabel do Nascimento IV e do Parque dos Girassóis IV, que ainda não tinham saído do papel.